A Suprema Corte dos Estados Unidos concordou em ouvir um apelo da Exxon Mobil Corp. e da Suncor Energy Inc. em uma tentativa da indústria de interromper dezenas de processos movidos por cidades e estados que culpam as empresas petrolíferas pelas mudanças climáticas. De acordo com informações do Rigzone, os juízes revisarão uma decisão da Suprema Corte do Colorado que permitiu que a cidade e o condado de Boulder usassem a lei estadual para processar as duas empresas.
Qual é o impacto potencial das ações judiciais?
Essas ações judiciais, se permitidas pela Suprema Corte, podem custar bilhões de dólares à indústria. A decisão de ouvir o caso do Colorado veio após a administração Trump, grupos empresariais e organizações conservadoras apresentarem uma série de documentos instando a corte a aceitar o apelo. “As apostas neste caso não poderiam ser maiores”, argumentaram Exxon e Suncor. As ações buscam “impor danos incalculáveis às empresas de energia pelos efeitos físicos e econômicos das mudanças climáticas”.
Qual é a posição de Boulder?
Boulder alega que as empresas petrolíferas enganaram o público sobre os riscos das mudanças climáticas e contribuíram conscientemente para o fenômeno ao produzir e promover combustíveis fósseis. A cidade argumenta que as empresas deveriam cobrir parte dos custos que os governos estaduais e locais estão incorrendo para lidar com o problema. As empresas, por sua vez, afirmam que a Constituição não permite ações judiciais estaduais destinadas a abordar uma questão global como as mudanças climáticas. “Boulder, Colorado, não pode definir a política energética para todo o país”, sustentaram as empresas.
Qual é o próximo passo no processo?
A corte ouvirá argumentos e tomará uma decisão no período de nove meses que começa em outubro. Os juízes também considerarão o argumento de Boulder de que a Suprema Corte não tem jurisdição para ouvir o apelo nesta fase do litígio, em parte porque o tribunal estadual ainda não emitiu um julgamento final. Anteriormente, a Suprema Corte rejeitou apelos de empresas petrolíferas em um caso semelhante movido por Honolulu e uma tentativa incomum de 19 estados governados por republicanos de processar diretamente cinco estados governados por democratas na alta corte para interromper os processos.
Fonte original: Rigzone.
