O Superior Tribunal de Justiça (STJ) continua nesta terça-feira, 17 de março, o julgamento de um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pode reabrir o processo contra o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman. Ele é acusado de envolvimento na tragédia de Brumadinho, ocorrida em 2019, quando a barragem do córrego do Feijão desabou, resultando na morte de 270 pessoas e devastação da cidade. Fonte original.
Qual é o contexto do julgamento?
O Tribunal Regional Federal da Sexta Região havia concedido a Schvartsman um habeas corpus, alegando falta de indícios de sua participação no crime, o que levou ao encerramento dos processos antes do julgamento do mérito. Essa decisão foi considerada rara e grave. O MPF recorreu, argumentando que os desembargadores não tinham competência para avaliar as provas, tarefa que caberia ao juiz natural da causa ou ao tribunal do Júri.
Qual é a posição do STJ sobre o recurso?
O recurso do MPF foi aceito e o caso chegou à Sexta Turma do STJ em setembro de 2025. O ministro relator Sebastião Reis e o ministro Rogerio Schietti já votaram parcialmente a favor do recurso do MPF para a retomada dos processos. Ainda faltam os votos de três ministros da Turma. O ministro Antonio Saldanha Palheiro, que pediu vista em dezembro, deve ser o primeiro a votar nesta terça-feira.
O que pode acontecer se o MPF vencer?
Se o MPF vencer, a ação contra Fabio Schvartsman será retomada e ele poderá responder no Tribunal do Júri, que decidirá sobre sua absolvição ou condenação.
“O julgamento do recurso é crucial para determinar se Schvartsman enfrentará o Tribunal do Júri”, afirmou uma fonte próxima ao caso.
Fonte original: Agência Brasil.
