A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma operadora de saúde por danos morais, após considerar que houve uma recusa velada e uma demora imotivada na resposta a uma proposta feita por uma empresa de um pai e seu filho. A decisão destacou a prática de capacitismo, que é a discriminação contra pessoas com deficiência, como um dos fatores determinantes para a condenação. O caso evidencia a importância de respostas ágeis e transparentes por parte das operadoras de saúde, especialmente em situações que envolvem direitos fundamentais.
De acordo com informações do Jota, a decisão do colegiado reforça o compromisso do judiciário em combater práticas discriminatórias e garantir o respeito aos direitos de todos os cidadãos, independentemente de suas condições físicas ou mentais.
