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STF suspende eleições indiretas para governador do Rio de Janeiro

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Fachada do prédio do Supremo Tribunal Federal, com colunas monumentais e a bandeira do Brasil ao fundo.
Reprodução / agenciabrasil.ebc.com.br

O Supremo Tribunal Federal suspendeu as eleições indiretas para o governo do Rio de Janeiro, que seriam realizadas pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A decisão liminar foi tomada pelo ministro Cristiano Zanin, em Brasília, e mantém o estado sob comando do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Rodrigo Couto de Castro, enquanto o caso aguarda análise do plenário físico da Corte. A medida foi adotada após pedido do PSD, que defende a realização de novas eleições diretas porque, segundo o partido, ainda faltariam mais de seis meses para as eleições gerais de 2026.

De acordo com informações da Radioagência Nacional, Zanin atendeu a uma contestação do PSD contra decisão anterior do Tribunal Superior Eleitoral, que havia garantido que a escolha do novo governador deveria ser feita de forma indireta, pelos deputados estaduais.

Por que o STF suspendeu a eleição indireta no Rio?

O centro da controvérsia é o entendimento sobre qual modelo de sucessão deve ser aplicado no estado neste momento. O PSD sustenta que, como ainda restam mais de seis meses para as eleições de 2026, a legislação exige a convocação de nova eleição direta para governador. Ao conceder a liminar, Cristiano Zanin suspendeu o processo de escolha indireta até que o tema seja examinado pelo plenário físico do STF.

Com isso, a definição sobre a forma de preenchimento do cargo de governador permanece em aberto. Até nova deliberação da Corte, o comando do Executivo fluminense continua de forma interina com o presidente do Tribunal de Justiça do estado.

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Como o Rio de Janeiro chegou a esse impasse sucessório?

A necessidade de definir um novo governador surgiu após a renúncia de Cláudio Castro, do PL, na segunda-feira, 23 de março de 2026. Segundo a reportagem original, ele justificou a saída com a intenção de disputar uma vaga no Senado nas eleições de 2026. No entanto, na quarta-feira, 25 de março de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral determinou a cassação de seu mandato e declarou sua inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.

O cenário ficou mais complexo porque o vice-governador, Thiago Pampolha, já havia assumido uma vaga no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Nesse contexto, a sucessão caberia ao presidente da Assembleia Legislativa, Rodrigo Bacellar, do União Brasil. Porém, ele já estava afastado do cargo após se tornar alvo de investigação da Polícia Federal por suspeitas de ligação com facções criminosas e também teve o mandato cassado na mesma decisão do TSE que atingiu Cláudio Castro.

Quem governa o estado enquanto não há decisão definitiva?

Com a suspensão das eleições indiretas e sem definição imediata sobre nova eleição direta, o Rio de Janeiro segue sendo governado interinamente pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Rodrigo Couto de Castro. Essa situação permanece até que o STF delibere sobre a liminar concedida por Cristiano Zanin.

Os principais pontos do caso, conforme a fonte, são os seguintes:

  • o STF suspendeu a eleição indireta para governador do Rio de Janeiro;
  • a decisão foi tomada pelo ministro Cristiano Zanin;
  • o pedido foi apresentado pelo PSD;
  • o TSE havia entendido que a escolha deveria ser feita pela Alerj;
  • o estado permanece sob gestão interina do presidente do TJ-RJ.

O caso reúne decisões do TSE, questionamento no STF e uma sucessão interrompida por renúncia, cassações e afastamentos. A palavra final sobre o formato da escolha do próximo governador do Rio de Janeiro agora dependerá do julgamento do plenário do Supremo.

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