O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, revogou, nesta 3ª feira (3.mar.2026), a ordem de censura que impedia a divulgação da série documental “Escravos da Fé: Os Arautos do Evangelho”, produzida pela HBO. A decisão suspende a determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que havia barrado a exibição do documentário sobre a associação católica, que aborda suspeitas de abuso psicológico por integrantes dos Arautos do Evangelho no Brasil. De acordo com informações do Poder360, a Warner Brasil alegou que o documentário continha dados de um inquérito cível sobre a organização religiosa, que tramita em sigilo.
A produtora do documentário nega ter utilizado informações sigilosas, afirmando que todo o material foi obtido de forma lícita, através de fontes públicas, entrevistas, pesquisas históricas e material acessado pela equipe de produção. Segundo a produtora, não houve acesso ao inquérito que tramita em uma promotoria de justiça de Caieiras, em São Paulo.
O ministro Flávio Dino, em sua decisão, ressaltou que a liberdade religiosa abrange o direito à crítica e que a imposição de censura prévia não é admissível. Ele acrescentou que eventuais danos morais e materiais à honra da associação ou de pessoas ligadas a ela podem ser objeto de indenização.
Por que o STF suspendeu a censura da série sobre os Arautos do Evangelho?
A decisão do ministro Flávio Dino baseou-se no entendimento de que a censura prévia não é admissível, mesmo que haja suspeitas de que a série possa conter informações que violem o segredo de justiça. O ministro considerou que a liberdade religiosa, constitucionalmente garantida, inclui o direito à crítica.
O ministro destacou que:
Destaco que a essencial e plenamente assegurada liberdade religiosa não se limita à proteção do exercício de cultos e à manifestação de crenças, abrangendo igualmente o direito à crítica, sob pena de o Judiciário ultrapassar os seus limites.
Quais são as acusações contra os Arautos do Evangelho?
Em outubro de 2019, o programa Fantástico, da TV Globo, divulgou que o MPSP (Ministério Público de São Paulo) estava investigando denúncias de abuso sexual, psicológico e racismo na organização. Os Arautos do Evangelho foram fundados em 2002 pelo monsenhor João Clá Dias, como uma dissidência da sociedade conservadora TFP (Tradição, Família e Propriedade).
A associação afirma possuir 15 colégios no Brasil, com cerca de 700 alunos. O Poder360 entrou em contato com a associação para obter uma manifestação sobre a decisão do STF, mas não obteve resposta até a publicação da reportagem.
