O Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, será o palco do 187º período de sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) entre os dias 16 e 20 de março. De acordo com informações do TRT20, o evento reunirá autoridades, especialistas e representantes de instituições para discutir a proteção dos direitos humanos no Sistema Interamericano.
Qual é a programação do evento?
As atividades começam em 16 de março, das 14h30 às 18h30, com o Seminário Internacional da Corte Interamericana de Direitos Humanos na sala de sessões da Primeira Turma do STF. Este seminário promoverá debates sobre o papel do sistema interamericano na promoção e proteção dos direitos humanos, reunindo integrantes da Corte, representantes institucionais e especialistas na área.
No dia 17 de março, haverá uma sessão no Plenário do STF, a partir das 10h, com a participação dos juízes da Corte IDH e autoridades convidadas.
Quais temas serão abordados nas audiências públicas?
Entre os dias 17 e 20 de março, também na sala de sessões da Primeira Turma do STF, será realizada uma audiência pública para tratar de opinião consultiva relacionada à democracia e à sua proteção no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. A audiência reunirá especialistas, representantes da sociedade civil, instituições públicas e acadêmicos, que apresentarão contribuições e perspectivas sobre o tema.
Durante o período de sessões, os debates e atividades reforçam a cooperação institucional entre o Poder Judiciário brasileiro e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, além de promover o intercâmbio de experiências e reflexões sobre a consolidação da democracia e a proteção dos direitos fundamentais na região.
“O seminário internacional sobre emergência climática e direitos humanos ocorrerá de 16 a 18 de março de 2026 no STF.”
