A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (17) o julgamento de deputados federais acusados de irregularidades com emendas parlamentares. De acordo com informações do G1 Política, o processo envolve oito pessoas, incluindo os deputados Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa, todos do PL.
Quais são as acusações contra os deputados?
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa os parlamentares de compor o “núcleo central” de uma organização criminosa que desviava recursos públicos por meio de emendas parlamentares. A denúncia aponta que “os réus constituíram organização criminosa voltada à destinação de emendas parlamentares para municípios em troca de propina”. As provas incluem diálogos e documentos apreendidos.
Como está sendo conduzido o julgamento?
O julgamento ocorre na sala da Primeira Turma do STF, com três sessões agendadas. O relator, ministro Cristiano Zanin, apresenta o relatório do caso, seguido pela exposição da PGR. As defesas dos réus também têm espaço para apresentar seus argumentos. Após os debates, os ministros deliberam e votam. A decisão de condenação ou absolvição é por maioria da Turma.
Quais são as possíveis consequências para os réus?
Se condenados, os réus podem perder suas funções públicas e ser obrigados a pagar indenização por danos morais coletivos. As penas para corrupção passiva variam de dois a 12 anos, enquanto a participação em organização criminosa pode resultar em penas de três a oito anos.
“O núcleo central da organização era composto pelos deputados Josimar, Pastor Gil e Bosco Costa, responsáveis pelo envio das emendas”, destacou a PGR.
Além disso, os parlamentares são acusados de solicitar propina ao prefeito de São José do Ribamar (MA) no valor de R$ 1,667 milhão, em troca de emendas de R$ 6,671 milhões.
