A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a condenação de cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) a 16 anos de prisão por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram depredadas. De acordo com informações da Agência Brasil, o julgamento virtual dos recursos começou na sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026, e será encerrado na terça-feira, 24 de fevereiro de 2026.
Quem são os condenados e qual a acusação?
Os condenados incluem Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral, Klepter Rosa Gonçalves, ex-subcomandante-geral, e os coronéis Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa e Marcelo Casimiro Vasconcelos. Eles foram acusados de omissão na contenção dos atos golpistas. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que não há irregularidades na decisão colegiada que condenou os policiais em novembro de 2025.
Quais foram os argumentos das defesas?
Durante a tramitação dos processos, as defesas dos acusados questionaram a realização do julgamento pelo STF, alegando que os acusados não têm foro privilegiado. Além disso, os advogados afirmaram que houve cerceamento de defesa devido à falta de acesso total à documentação do processo.
- Fábio Augusto Vieira
- Klepter Rosa Gonçalves
- Jorge Eduardo Barreto Naime
- Paulo José Ferreira de Sousa
- Marcelo Casimiro Vasconcelos
