A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a condenação de cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) a 16 anos de prisão por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. De acordo com informações da Agência Brasil, o julgamento virtual dos recursos protocolados pelas defesas dos acusados está em andamento.
Quem são os acusados e qual a decisão do STF?
Os ex-integrantes condenados incluem Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral, Klepter Rosa Gonçalves, ex-subcomandante-geral, e os coronéis Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa e Marcelo Casimiro Vasconcelos. O julgamento começou em 13 de fevereiro de 2026 e será concluído em 24 de fevereiro de 2026. Até o momento, o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, prevalece, sendo seguido pelos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, enquanto o voto de Flávio Dino ainda é aguardado.
Quais foram os argumentos das defesas?
Durante a tramitação dos processos, as defesas dos acusados questionaram a competência do STF para realizar o julgamento, alegando que os acusados não possuem foro privilegiado. Além disso, os advogados afirmaram que houve cerceamento de defesa devido à falta de acesso completo à documentação do processo.
