A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a condenação de cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) a 16 anos de prisão por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. De acordo com informações da Agência Brasil, o julgamento virtual dos recursos das defesas começou na sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026, e será encerrado na terça-feira, 24 de fevereiro de 2026.
Quem são os condenados?
Os condenados incluem Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral, Klepter Rosa Gonçalves, ex-subcomandante-geral, e os coronéis Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa e Marcelo Casimiro Vasconcelos. O relator, ministro Alexandre de Moraes, cujo voto prevalece até o momento, afirmou que não há irregularidades na decisão colegiada que condenou os policiais em novembro de 2025.
Quais foram os argumentos das defesas?
As defesas dos acusados questionaram a competência do STF para julgar o caso, alegando que os acusados não possuem foro privilegiado. Além disso, os advogados alegaram cerceamento de defesa devido à falta de acesso completo à documentação do processo.
- Fábio Augusto Vieira
- Klepter Rosa Gonçalves
- Jorge Eduardo Barreto Naime
- Paulo José Ferreira de Sousa
- Marcelo Casimiro Vasconcelos
