O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a Warner Bros Discovery, proprietária da plataforma de streaming HBO Max, para exibir o documentário “Escravos da Fé: Os Arautos do Evangelho”. A decisão, proferida nesta terça-feira (3), derruba uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia proibido a veiculação da obra até o término de uma disputa judicial. De acordo com informações da Agência Brasil, o documentário aborda relatos sobre o modo de vida da congregação religiosa Arautos do Evangelho. A produção tem previsão de lançamento em formato de série ainda no primeiro semestre deste ano.
A associação que representa o grupo religioso havia acionado a Justiça para impedir a exibição do documentário, alegando que os fatos narrados são alvo de um processo criminal sigiloso conduzido pela Promotoria de Caieiras, em São Paulo. A Warner alegou ao STF que não é parte no processo e que não teve acesso às informações sigilosas. A produtora também argumentou que a liminar do STJ desrespeitou a decisão do Supremo que proíbe a censura prévia de obras jornalísticas e artísticas.
## Por que o STF derrubou a decisão do STJ?
Ao concordar com os argumentos da Warner, Dino afirmou que a decisão do STJ era incompatível com a jurisprudência do Supremo. Ele ressaltou que a imposição de censura prévia é inadmissível e que a determinação judicial para que a parte se abstenha de mencionar a instituição Arautos do Evangelho configura uma tutela censória, vedada pela Constituição. O ministro também destacou que não se pode presumir quebra de segredo de Justiça pela mera coincidência de objetos entre procedimentos judiciais e obras artísticas.
“Friso que é inadmissível, como regra, a imposição de censura prévia. A determinação judicial para que a parte se abstenha de praticar ato futuro e incerto consistente na menção a determinada pessoa ou fato – no caso dos autos, à instituição denominada Arautos do Evangelho – configura verdadeira tutela censória, vedada pelo art. 5º, IX, da Constituição da República”, escreveu o ministro.
Dino acrescentou que eventual abuso da liberdade de expressão e de imprensa poderá ser alvo de novas decisões judiciais, mas que tais abusos não podem ser presumidos. Ele também afastou argumentos de ataque à liberdade religiosa, afirmando que o pluralismo de ideias e convicções pressupõe a possibilidade de debate público acerca de temas religiosos.
## Quais são as alegações sobre os Arautos do Evangelho?
Ao anunciar o lançamento do documentário para 2026, a Endemol Shine informou que a obra abordaria “as controvérsias” envolvendo os Arautos do Evangelho, incluindo denúncias de abuso e manipulação psicológica. Em 2019, o Papa Francisco determinou uma intervenção do Vaticano sobre a associação religiosa, após uma investigação sobre os modos de vida da congregação ter identificado “problemas persistentes”.
## Quem são os Arautos do Evangelho?
Fundada em 1999 pelo monsenhor João Scognamiglio Clá Dias, a associação Arautos do Evangelho foi reconhecida pelo Papa João Paulo II em 2001. A entidade, de orientação tradicionalista católica, informa estar presente em mais de 70 países. Seus membros são identificados pelo uso de um hábito marrom e branco, com uma grande cruz no peito, similar à utilizada por cavaleiros medievais.
Em junho de 2017, o monsenhor Clá Dias renunciou ao cargo de Superior-Geral da Sociedade Clerical de Vida Apostólica, logo após o Vaticano instaurar uma investigação para apurar denúncias da suposta prática de exorcismos e de cultos a pessoas não reconhecidas pela Igreja Católica.
## Qual o posicionamento dos Arautos do Evangelho?
A Agência Brasil informou que tenta contato com representantes da congregação Arautos do Evangelho para obter um posicionamento sobre a decisão do ministro Flávio Dino e permanece aberta a manifestações.
