O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, suspendeu nesta terça-feira (3) uma decisão judicial que impedia a exibição do documentário “Escravos da Fé: Os Arautos do Evangelho”. A produção, que aborda o modo de vida da congregação religiosa Arautos do Evangelho, estava com a veiculação suspensa por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão de Dino permite que a Warner Bros Discovery, dona da plataforma de streaming HBO Max, exiba o documentário. De acordo com informações da Agência Brasil, a decisão de Dino considera inadmissível a imposição de censura prévia.
A associação que representa o grupo religioso havia acionado a Justiça para impedir a veiculação do documentário, alegando que os fatos narrados na obra são alvo de um processo criminal sigiloso conduzido pela Promotoria de Caieiras, em São Paulo. A Warner, por sua vez, argumentou que não é parte no processo judicial e que o documentário foi comprado da produtora brasileira Endemol Shine, que realizou uma investigação jornalística independente sobre o assunto. A produtora alega que a liminar do STJ desrespeitou a decisão do Supremo que proíbe a censura prévia de obras jornalísticas e artísticas.
Flávio Dino concordou com o argumento da empresa, afirmando que a decisão do STJ era incompatível com a jurisprudência do Supremo. O ministro ressaltou que eventual abuso da liberdade de expressão e de imprensa poderá ser alvo de novas decisões judiciais, mas que tais abusos não podem ser presumidos.
Por que o STF derrubou a decisão do STJ?
Dino justificou sua decisão argumentando que a imposição de censura prévia é inadmissível. Ele destacou que a determinação judicial para que a parte se abstenha de praticar ato futuro e incerto configura uma tutela censória, vedada pelo artigo 5º, IX, da Constituição da República.
“Friso que é inadmissível, como regra, a imposição de censura prévia. A determinação judicial para que a parte se abstenha de praticar ato futuro e incerto consistente na menção a determinada pessoa ou fato – no caso dos autos, à instituição denominada Arautos do Evangelho – configura verdadeira tutela censória, vedada pelo art. 5º, IX, da Constituição da República”, escreveu o ministro.
Quais os argumentos da Warner Bros Discovery?
A Warner alegou ao STF que não teve acesso ao processo sigiloso e que a produção do documentário foi realizada de forma independente pela Endemol Shine. A empresa argumentou que a coincidência de dados e documentos mostrados na obra com o teor do processo sigiloso não autoriza a presunção de que houve vazamento de informações.
Qual a previsão de lançamento do documentário?
Segundo a produtora, o documentário, que deve ser exibido em formato de série com vários episódios, tem previsão de lançamento ainda no primeiro semestre deste ano.
Quais as controvérsias envolvendo os Arautos do Evangelho?
A Endemol Shine informou que o documentário abordará as controvérsias envolvendo os Arautos do Evangelho, incluindo denúncias de abuso e manipulação psicológica. Em 2019, o Papa Francisco determinou uma intervenção do Vaticano sobre a associação religiosa, após ter conduzido uma investigação minuciosa sobre os modos de vida preconizados pela congregação e identificar “problemas persistentes”.
- A associação foi fundada em 1999 pelo monsenhor João Scognamiglio Clá Dias.
- Reconhecida pelo Papa João Paulo II em 2001.
- Está presente em mais de 70 países.
Em junho de 2017, o monsenhor Clá Dias renunciou ao cargo de Superior-Geral da Sociedade Clerical de Vida Apostólica, após o Vaticano instaurar uma investigação sobre denúncias de suposta prática de exorcismos e de cultos a pessoas não reconhecidas pela Igreja Católica.
