O Supremo Tribunal Federal (STF) oficializou a abertura de ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo. A decisão foi tomada em 19 de fevereiro de 2026 e terá o ministro Alexandre de Moraes como relator, conforme informações da Agência Brasil.
Quais são os próximos passos do processo?
A partir de agora, a defesa de Eduardo Bolsonaro poderá apresentar provas, indicar testemunhas e solicitar diligências. Após essa fase, a Primeira Turma do STF deverá julgar se o ex-deputado será condenado ou absolvido. Ainda não há data definida para o julgamento.
Qual é a acusação contra Eduardo Bolsonaro?
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão responsável por apresentar denúncias criminais ao STF em casos sob competência da Corte, alega que Eduardo Bolsonaro teria atuado junto ao governo dos Estados Unidos (EUA) para prejudicar exportações brasileiras e pedir a suspensão de vistos de ministros nacionais. O ex-deputado reside nos EUA desde fevereiro de 2025.
Por que Eduardo Bolsonaro teve seu mandato cassado?
Eduardo Bolsonaro teve seu mandato cassado pela Mesa Diretora da Câmara no final de 2025 devido ao excesso de faltas, ausentando-se de quase 80% das sessões deliberativas da Casa no ano anterior.
