O Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB) passará por um período de suspensão temporária em seus serviços digitais entre os dias 20 e 31 de março de 2026. A medida, que afeta artesãos em todo o país, visa a implementação de uma nova versão da plataforma, focada na modernização e no aprimoramento do atendimento aos profissionais do setor.
De acordo com informações do Governo do Estado do Piauí, a interrupção técnica é necessária para o processo de migração dos cadastros existentes e para a validação das novas funcionalidades do sistema. Durante esse intervalo, o acesso à base de dados nacional para novas inserções e consultas automatizadas será restrito para garantir a integridade das informações migradas.
Por que o sistema do artesanato brasileiro ficará fora do ar?
A pausa nas atividades digitais do SICAB ocorre em razão da atualização tecnológica da infraestrutura que sustenta os dados do artesanato no país. A nova versão do sistema nacional busca oferecer uma interface mais intuitiva e processos mais céleres para os usuários. A validação dessa plataforma exige que o banco de dados atual seja congelado temporariamente, evitando conflitos de informações durante a transferência para o novo ambiente virtual.
Embora a ferramenta nacional esteja pausada, os estados possuem autonomia para organizar alternativas de atendimento local. No Piauí, a Superintendência de Desenvolvimento do Artesanato Piauiense (Sudarpi) confirmou que os serviços voltados aos trabalhadores manuais e artesãos não serão totalmente interrompidos, adotando procedimentos de contingência para evitar prejuízos à categoria.
Como os artesãos podem realizar o cadastro durante a pausa?
Durante os 11 dias de indisponibilidade do sistema, os artesãos piauienses poderão recorrer ao atendimento presencial oferecido pela Sudarpi. A autarquia estabeleceu um fluxo de pré-cadastro manual para assegurar que os profissionais continuem tendo acesso às políticas públicas estaduais e federais. Esse procedimento está sendo centralizado no setor de emissão de carteiras da instituição.
O atendimento ocorre na Central de Artesanato Mestre Dezinho, localizada na rua Paissandu, número 1276, no Centro de Teresina. A equipe técnica da superintendência está disponível no local para orientar os artesãos sobre a documentação necessária e realizar o preenchimento dos formulários físicos, que serão inseridos no novo sistema digital assim que a plataforma for restabelecida no fim de março.
Quais são os impactos na emissão da Carteira Nacional do Artesão?
O superintendente da Sudarpi, Ícaro Machado, esclareceu que, apesar do esforço para manter o fluxo de cadastros, a emissão do documento físico ou digital sofre alterações no prazo de entrega. Devido à natureza técnica da atualização, a Carteira Nacional do Artesão não poderá ser emitida de forma imediata durante este período específico de transição.
Durante esse período, a Carteira Nacional do Artesão não será emitida de forma imediata, mas a Sudarpi seguirá realizando o pré-cadastro, assegurando a continuidade do atendimento até a normalização do sistema.
A gestão estadual reforça que a medida é pontual e fundamental para o fortalecimento do setor no longo prazo. Com a normalização prevista para 1º de abril de 2026, espera-se que o novo sistema facilite o acesso a benefícios como:
- Isenção de ICMS em determinadas operações;
- Participação em feiras nacionais e internacionais;
- Acesso a cursos de capacitação e microcrédito orientado;
- Formalização da profissão junto ao Governo Federal.
A Sudarpi reafirmou seu compromisso com o acolhimento e suporte aos artesãos do estado, mantendo as orientações técnicas e o suporte jurídico-administrativo necessários enquanto a migração tecnológica do Governo Federal é concluída.
