O Senado Federal realizará, na segunda-feira, 23 de março de 2026, a partir das 10h, uma sessão de debates sobre o feminicídio no Brasil. O evento ocorrerá no Plenário da Casa, em Brasília. A iniciativa visa discutir e buscar soluções para o crescente número de casos de violência contra a mulher no país.
De acordo com informações da Agência Senado, a sessão foi solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), representante do Rio Grande do Sul. Em 2025, foram registrados 1.470 casos, segundo a divulgação mencionada no texto.
O senador Paim ressaltou a importância de priorizar o respeito à vida das mulheres e considera o feminicídio um dos maiores problemas sociais do Brasil. Ele enfatizou que discutir o tema é um esforço educativo essencial.
O senador também mencionou a estimativa de que, do total de mulheres assassinadas nos últimos dez anos, desde a aprovação da Lei do Feminicídio, cerca de 68% são mulheres negras.
Por que o Senado está promovendo este debate?
O debate tem como objetivo articular ações entre os órgãos do governo nas três esferas de poder. No Brasil, o feminicídio é uma qualificadora do homicídio prevista no Código Penal desde 2015, quando a Lei do Feminicídio foi sancionada. Paulo Paim destacou que, apesar da legislação existente, como a Lei Maria da Penha e a criminalização do feminicídio no Código Penal, a aplicação efetiva dessas normas e a redução no número de casos exigem maior coordenação entre os órgãos estatais.
Quem são os convidados para a sessão de debates?
Diversas entidades foram convidadas para o debate, incluindo representantes do:
- Ministério das Mulheres;
- Ministério Público;
- Defensoria Pública da União;
- Conselho Nacional de Justiça;
- Instituto da Mulher Negra Geledés;
- Fundação Friedrich Ebert no Brasil;
- Ministério da Justiça;
- Delegacia Especial de Atendimento à Mulher.
Qual a importância da Lei Maria da Penha e da Lei do Feminicídio?
A Lei Maria da Penha, de 2006, é o principal marco legal de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. Já a criminalização do feminicídio no Código Penal busca punir de forma específica assassinatos de mulheres motivados por violência de gênero. No entanto, o senador Paulo Paim ressalta que a efetividade dessas leis depende de uma articulação maior entre os órgãos estatais para garantir sua aplicação e reduzir o número de casos de feminicídio no Brasil.
