O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) anunciou a abertura de inscrições para o seminário “Bullying e Cyberbullying: Prevenção e Respostas Institucionais”, que será realizado no dia 7 de abril de 2026. O encontro está marcado para ocorrer no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, localizado na sede da instituição em Porto Alegre, entre 13h30 e 17h40. O evento ganha relevância nacional frente à Lei 14.811/2024, que incluiu recentemente as práticas de bullying e cyberbullying no Código Penal brasileiro. A iniciativa busca reunir especialistas para discutir estratégias de enfrentamento a essas práticas no ambiente escolar e digital.
De acordo com informações do MP-RS, a organização do evento é conduzida pelo Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ). O suporte técnico e operacional é fornecido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), que ficará responsável pela estrutura educacional e pela transmissão do conteúdo. O objetivo central é proporcionar um espaço de diálogo para a qualificação de profissionais que atuam diretamente com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
A programação foi estruturada para oferecer uma visão abrangente sobre os desafios impostos pelo assédio sistemático, tanto no meio físico quanto no virtual. O Ministério Público ressalta a importância de alinhar as respostas institucionais para garantir a proteção integral dos jovens, conforme previsto na legislação brasileira. A participação dos setores de justiça e educação é considerada fundamental para a construção de fluxos de atendimento mais eficazes.
Qual o foco principal do seminário sobre bullying?
O evento tem como meta primordial a sensibilização de diversos atores sociais sobre os impactos psicológicos e sociais do bullying e do cyberbullying. Os debates serão direcionados para a criação de mecanismos de prevenção dentro das escolas e a definição de protocolos de responsabilização quando as agressões ocorrem. A proteção das vítimas e o acompanhamento dos envolvidos são pilares das discussões propostas pelo Centro de Apoio Operacional da Educação.
Durante o seminário, serão apresentadas estratégias práticas para que gestores escolares e agentes da rede de proteção saibam identificar precocemente sinais de violência sistemática. O foco de atuação institucional engloba:
- Identificação de casos de bullying e cyberbullying no ambiente escolar;
- Estabelecimento de fluxos de denúncia e acolhimento das vítimas;
- Desenvolvimento de programas educativos de prevenção continuada;
- Integração entre a rede de educação e o sistema de justiça local;
- Capacitação de psicólogos, pedagogos e assistentes sociais.
Quais instituições estarão presentes no debate?
A abertura oficial do seminário será realizada pela promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales, que coordena o CAOEIJ. A mesa de debates contará com a presença de outros integrantes da instituição, como os promotores Andreia Herminia Alliatti e Rodrigo Ballverdú Louzada. A composição plural dos painéis visa oferecer diferentes perspectivas sobre o problema, unindo o conhecimento jurídico ao pedagógico e psicológico.
Além dos representantes do Ministério Público, o evento contará com a colaboração da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) e de diversas secretarias municipais. A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) também participará das mesas, reforçando o papel das gestões públicas na implementação de políticas de combate à violência. Profissionais das áreas de psicanálise e psicologia contribuirão com análises sobre o comportamento e a saúde mental dos estudantes.
Como realizar a inscrição para o seminário?
O seminário será realizado em formato híbrido, permitindo tanto a presença física quanto o acompanhamento remoto. Para os interessados em comparecer ao Auditório Mondercil Paulo de Moraes, as inscrições devem ser realizadas até as 15h da segunda-feira, 6 de abril de 2026. É necessário preencher o formulário oficial disponibilizado pelo CEAF para garantir a vaga, uma vez que o espaço presencial possui limite de lotação.
Para os profissionais e estudantes que optarem pela modalidade online, a transmissão será feita ao vivo pelo canal do CEAF no YouTube. Diferente da participação presencial, não há necessidade de inscrição prévia para o acompanhamento virtual. O acesso à sala digital será liberado por ordem de entrada dos usuários no momento do início das atividades, às 13h30. O Ministério Público reforça que o evento é uma oportunidade de atualização técnica para todos os integrantes da rede de garantia de direitos.
