A partir de amanhã, 24 de fevereiro, a população dos municípios de Santana do Araguaia e Redenção poderá acessar com mais facilidade os serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará (Semas). De acordo com informações da Agência Pará, o projeto ‘Semas Itinerante’ oferece um mutirão de atendimentos voltados à orientação, análise e encaminhamento de demandas ambientais.
Quais serviços serão oferecidos?
Durante o evento, as equipes da Semas prestarão atendimentos sobre conciliação ambiental, cadastro ambiental rural (CAR), licenciamento ambiental, territórios sustentáveis e pagamento por serviços ambientais (PSA). A iniciativa busca destravar processos, garantir segurança jurídica ao produtor e incentivar práticas sustentáveis alinhadas à legislação ambiental.
O secretário de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade, Raul Protázio Romão, reforça que a ação aproxima o Estado de quem mais precisa. “Estamos levando a Semas até os municípios para facilitar a vida do produtor rural e do agricultor familiar. É uma oportunidade de resolver pendências, tirar dúvidas e avançar na regularização ambiental com orientação técnica qualificada”, destacou.
Como será a regularização da outorga de água?
Além dos serviços mencionados, os dois municípios receberão um mutirão para a regularização e emissão de outorga de água, direcionado a pessoas físicas e jurídicas. Este procedimento permite ao usuário formalizar o uso da água junto ao Estado, garantindo segurança jurídica e evitando transtornos relacionados à falta de documentação.
- Em Redenção, os atendimentos específicos de outorga de água serão realizados até a próxima sexta-feira, 27 de fevereiro.
- Em Santana do Araguaia, os atendimentos ocorrerão nos dias 24 e 25 de fevereiro.
Os atendimentos, tanto de outorga quanto dos demais serviços e programas, serão realizados das 8h às 17h. Confira os endereços: Santana do Araguaia: Parque de Exposição Wilson Lemos de Moraes (BR-158, km-2). Redenção: Sindicato Rural de Redenção (Av. Brasil, nº 350 – Alto Paraná).
