A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) do Pará participou, na sexta-feira, 27 de março de 2026, de uma roda de conversa no evento Vivência MAZ, realizado no Parque de Bioeconomia, em Belém. O encontro reuniu gestores públicos, representantes da cultura e detentores de saberes tradicionais para discutir a pesca do mapará e a implementação de acordos coletivos. A iniciativa visa fortalecer a preservação ambiental e a soberania alimentar de populações ribeirinhas por meio de modelos de governança territorial compartilhada.
De acordo com informações da Agência Pará, o debate focou na valorização da pesca do mapará, prática reconhecida como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado. O secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, destacou que a proteção dos rios amazônicos depende diretamente do reconhecimento e do fortalecimento da inteligência coletiva dos povos que habitam os territórios do Pará. Belém, onde ocorreu o encontro, é a capital paraense e um dos principais centros urbanos da Amazônia brasileira.
O que é a pesca do mapará e qual sua relevância cultural?
A pesca do mapará é uma atividade tradicional profundamente enraizada no modo de vida das comunidades ribeirinhas da Amazônia, especialmente em municípios como Abaetetuba, Limoeiro do Ajuru e Cametá, no nordeste paraense. Mais do que uma atividade econômica, a prática envolve um sistema complexo de saberes transmitidos por gerações, organizando celebrações e formas próprias de interação social. A abertura da pesca, após o período de defeso, é um marco para a soberania alimentar e para a economia local.
Durante o evento, o pescador e artesão Jerry Santos ressaltou a precisão técnica necessária para a atividade. Ele mencionou a figura do taleiro, especialista responsável por identificar cardumes e orientar o lançamento das redes. Segundo Santos, a pesca exige uma organização coletiva rigorosa, em que o respeito ao silêncio e ao espaço do outro é fundamental para garantir a produtividade e a manutenção dos estoques pesqueiros.
Como funcionam os acordos de pesca no território paraense?
Os Acordos de Pesca são instrumentos jurídicos e sociais desenvolvidos no âmbito do programa Regulariza Pará. Eles estabelecem regras de uso sustentável dos recursos hídricos, construídas com a participação direta das comunidades locais. O objetivo é evitar a sobrepesca e o uso desordenado da natureza, garantindo que os pescadores artesanais tenham segurança jurídica e ambiental para exercer suas atividades.
“Os acordos de pesca provam que, quando a comunidade participa da decisão, o rio ganha proteção, a cultura ganha continuidade e as famílias ganham mais segurança para viver do que a natureza oferece de forma sustentável. Esse é um caminho concreto de governança ambiental com base no território e nas pessoas”
afirmou Rodolpho Zahluth Bastos. A Semas tem intensificado a homologação desses instrumentos, como ocorreu em fevereiro de 2026 com as comunidades dos rios Ajuaí, Paruru e Furo Grande, em Abaetetuba, beneficiando centenas de famílias em uma área superior a 730 hectares.
Quais são os benefícios práticos para as comunidades ribeirinhas?
A implementação desses acordos reflete-se em melhorias diretas na fiscalização e na gestão do território. Em Oriximiná, no oeste do Pará, por exemplo, a entrega de uma base flutuante no Lago Sapucuá reforçou o monitoramento comunitário, auxiliando cerca de 1,5 mil famílias. Além disso, ações em Monte Alegre permitiram identificar desafios e ouvir moradores sobre o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas ao manejo de lagos e rios.
Os principais benefícios citados pelas comunidades incluem:
- Garantia da reprodução das espécies por meio do respeito aos períodos de defeso;
- Redução de conflitos territoriais entre pescadores artesanais e grandes embarcações;
- Fortalecimento da identidade cultural e dos métodos tradicionais de captura;
- Segurança alimentar para as famílias que dependem exclusivamente do pescado.
Qual é o balanço atual da ordenação pesqueira no estado?
O esforço conjunto entre o governo estadual e instituições parceiras, como o Instituto Peabiru, tem gerado números expressivos para a conservação ambiental. O gerente de projetos do instituto, Manoel Potiguar, defende que a gestão dos territórios aquáticos é indissociável da conservação das florestas, pois ambos compõem o equilíbrio do ecossistema amazônico.
Até o fechamento do primeiro trimestre de 2026, o Pará apresentava os seguintes indicadores de gestão pesqueira:
- Cerca de 637 mil hectares de áreas com pesca ordenada;
- 15 Acordos de Pesca devidamente regulamentados;
- Mais de 14 acordos em fase de elaboração ou consulta;
- Atendimento a aproximadamente 334 comunidades tradicionais;
- Benefício direto para cerca de 20 mil famílias paraenses.
A continuidade dessas ações reforça o compromisso do Estado com a bioeconomia e com a valorização dos modos de vida tradicionais, garantindo que o desenvolvimento econômico ocorra em harmonia com a preservação dos recursos naturais da Amazônia.
