A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizou a apreensão de 91 toneladas de soja em grãos e 22 toneladas de fertilizantes no último sábado, 28 de março de 2026. As operações de fiscalização ocorreram nos municípios de Santa Maria das Barreiras e Cachoeira do Piriá, resultando na emissão de termos que superam o valor de R$ 59 mil em tributos e multas. De acordo com informações da Agência Pará, as ações visam combater a sonegação fiscal e garantir a regularidade do transporte de mercadorias no estado. A fiscalização desse tipo de carga tem relevância além do Pará porque soja e fertilizantes integram cadeias centrais do agronegócio brasileiro, com impacto sobre logística, circulação interestadual de mercadorias e arrecadação tributária.
Durante as diligências em trânsito no sudeste paraense, a equipe da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia interceptou dois caminhões. Os veículos transportavam a soja de Santana do Araguaia (PA) com destino planejado para Avaré (SP). No momento da abordagem inicial, os condutores não apresentaram a documentação fiscal exigida para o transporte interestadual da carga, que foi avaliada em R$ 109.056,00.
Como ocorreu a fiscalização da carga de soja em Santa Maria das Barreiras?
O coordenador da unidade, Renato Couto, explicou que a situação levou à lavratura imediata de dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) por embargo à fiscalização. Posteriormente, documentos foram apresentados, mas com horários de emissão que indicavam tentativa de regularização apenas após o flagrante.
Após a apresentação de documentos com horário de emissão posterior à abordagem, foram emitidos mais quatro TADs, sendo dois por mercadoria desacompanhada de documento fiscal e dois pela prestação de serviço de frete sem o devido conhecimento de transporte
— Publicidade —Google AdSense • Slot in-article
afirmou o coordenador.
No total, a operação relativa à soja gerou seis documentos de autuação, totalizando R$ 45.671,73. Segundo o relato oficial, os valores foram devidamente quitados pelos responsáveis e a mercadoria foi liberada para seguir viagem. A fiscalização reforça a necessidade de emissão prévia de notas fiscais e conhecimentos de transporte para evitar retenções nas rodovias e prejuízos logísticos aos transportadores.
Qual irregularidade foi encontrada no transporte de fertilizantes?
Em outra frente de trabalho, desta vez no nordeste do estado, fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi abordaram uma carga de 22 toneladas de fertilizantes em Cachoeira do Piriá, região de divisa com o Maranhão. O condutor apresentou uma nota fiscal que alegava que o produto estava avariado, o que justificaria um valor declarado muito abaixo da média de mercado praticada no período.
No entanto, a inspeção física minuciosa contradisse a declaração documental. A verificação constatou que o fertilizante estava em perfeitas condições para comercialização, indicando uma tentativa de fraude no valor tributável para reduzir o imposto devido. A carga havia saído de São Luís (MA) com destino a uma empresa revendedora localizada em Ourém (PA). Diante da evidência de inconsistência, a nota fiscal original foi desconsiderada pelos agentes estaduais.
Quais foram as sanções aplicadas na apreensão de fertilizantes?
O coordenador Gustavo Bozola informou que o valor da carga foi arbitrado em R$ 51.700,00, seguindo parâmetros de consultas ao mercado nacional de insumos agropecuários.
Verificamos que a nota fiscal não refletia a operação real. O documento foi emitido por pessoa física de São Luís (MA) e destinava a mercadoria a uma empresa revendedora de produtos agropecuários em Ourém (PA)
destacou o coordenador. A infração resultou em um TAD de R$ 13.752,20, referente ao imposto e à multa aplicada.
As ações da Sefa destacam a importância das unidades de fronteira e das unidades móveis na preservação da arrecadação estadual e na manutenção da justiça fiscal. Em estados com forte circulação de produtos agropecuários, esse controle também ajuda a coibir fraudes em operações interestaduais e a resguardar a concorrência regular entre empresas.
- Apreensão de 91 toneladas de soja sem nota fiscal inicial;
- Multa de R$ 45,6 mil aplicada no transporte de grãos para São Paulo;
- Intercepção de 22 toneladas de fertilizantes com nota fiscal subfaturada;
- Autuação de R$ 13,7 mil sobre insumos agrícolas em Cachoeira do Piriá;
- Total arrecadado em multas e impostos superior a R$ 59 mil.
O monitoramento constante das rotas de escoamento da produção agropecuária é uma prioridade da gestão fazendária paraense. O uso de tecnologia e o cruzamento de dados em tempo real permitem que os fiscais identifiquem divergências em notas fiscais eletrônicas e conhecimentos de transporte, agilizando a abordagem de veículos suspeitos em pontos estratégicos das rodovias estaduais e federais que cortam o Pará.
