Em uma decisão controversa, a EPA (Agência de Proteção Ambiental dos EUA) anunciou a revogação do “endangerment finding”, uma medida que reconhecia os gases de efeito estufa como poluentes prejudiciais à saúde pública. De acordo com informações do Inside Climate News, essa mudança pode ter consequências significativas para a saúde pública e o clima.
Quais são as consequências da revogação?
Segundo Pat Parenteau, professor emérito da Vermont Law and Graduate School, “as consequências não podem ser subestimadas e são negativas”. A revogação elimina a base para a regulamentação federal da poluição por carbono, afetando desde refinarias de petróleo até plantas de cimento.
“Dezoito bilhões de toneladas de poluição estarão no ar que respiramos até 2055, resultando em 58 mil mortes adicionais devido a mudanças climáticas”, afirmou Parenteau.
Qual é a estratégia da administração Trump?
A administração Trump, liderada pelo administrador da EPA, Lee Zeldin, argumenta que a Suprema Corte errou no caso Massachusetts v. EPA. Eles buscam levar o caso de volta à Suprema Corte para reverter a decisão anterior.
“Eles basicamente estão dizendo que a ciência não importa porque não temos autoridade legal para fazer algo a respeito”, explicou Parenteau.
Quais são os cenários possíveis?
Parenteau delineou três cenários possíveis. No primeiro, a administração Trump pode não conseguir levar o caso à Suprema Corte antes do fim do mandato, permitindo que um futuro presidente reverta a decisão. No segundo, o caso chega à Suprema Corte, mas Trump perde. No terceiro, Trump vence, o que impediria futuros presidentes de reverterem a decisão sem a intervenção do Congresso.
A revogação já está em vigor?
Embora a regra tenha sido publicada, ainda há uma janela de dois meses antes que a revogação entre em vigor. Estados como Califórnia e Massachusetts já anunciaram que vão contestar a decisão judicialmente, buscando uma suspensão da regra enquanto o caso é julgado.
Fonte original: Inside Climate News
