O governador Rafael Fonteles participou, na última sexta-feira (10), da solenidade de posse solene do desembargador Mário Basílio de Melo no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), em Teresina. O magistrado, que já exercia funções administrativas desde dezembro do ano passado, assume formalmente a vaga destinada ao Quinto Constitucional da advocacia. A cerimônia reuniu autoridades dos Três Poderes para celebrar a renovação da corte piauiense e o fortalecimento da segurança jurídica no estado.
De acordo com informações do Governo do Piauí, Mário Basílio de Melo atua na 1ª Câmara de Direito Público e na 1ª Câmara Especializada Cível, além de compor as Câmaras Reunidas Cíveis do Segundo Grau. Sua integração ao colegiado visa ampliar a celeridade e a efetividade dos julgamentos no judiciário estadual, atendendo à demanda crescente por resoluções de conflitos de natureza pública e cível.
Qual é a avaliação do governo estadual sobre o novo magistrado?
Durante o evento, o chefe do Executivo destacou a trajetória e as qualidades pessoais do novo membro do tribunal. Rafael Fonteles ressaltou que a escolha de Mário Basílio de Melo fortalece a instituição pela competência técnica e pelo compromisso com o serviço público demonstrados ao longo de sua vida profissional.
“Conheço o desembargador Mário, sei da sua integridade, da sua imparcialidade e da vontade de servir ao povo do Piauí, agora como magistrado do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. E tenho certeza que ele vai poder contribuir muito para o poder judiciário e, sobretudo, para a sociedade piauiense”, destacou o governador.
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Como o desembargador pretende atuar no TJ-PI?
Em seu discurso de posse, o desembargador empossado enfatizou que sua transição da advocacia para a magistratura traz um olhar diferenciado sobre o sistema de justiça. Para ele, a experiência de quase vinte anos nos escritórios de advocacia permite uma compreensão profunda das dificuldades enfrentadas pelo cidadão comum que busca o judiciário.
“Entro pelo Quinto Constitucional e trago uma bagagem de vivência da advocacia, com olhar do cidadão que sofreu uma injustiça. Enquanto advogado, vivenciamos isso e conseguimos trazer esse olhar mais aproximado da sociedade. É nisso que quero contribuir”, afirmou o magistrado.
Quais são as prioridades tecnológicas para a justiça piauiense?
A modernização dos processos de trabalho também está na pauta do novo desembargador. Mário Basílio de Melo defende que o Judiciário acompanhe a evolução tecnológica para garantir que os direitos dos cidadãos sejam assegurados de forma mais rápida e precisa. Entre os pontos centrais de sua visão para o tribunal estão:
- Adoção de ferramentas de inteligência artificial para otimização de fluxos processuais;
- Maior eficiência na análise e condução dos julgamentos de segundo grau;
- Fomento ao diálogo direto com a advocacia para entender as demandas sociais;
- Descentralização das iniciativas judiciais para alcançar mais jurisdicionados.
Segundo o magistrado, o uso de inteligência artificial é fundamental para dar eficiência à justiça. “O segredo é ouvir o advogado, dar atenção às demandas, porque ele traz a voz do cidadão que quer ter seu direito garantido”, ressaltou Basílio de Melo, reforçando o compromisso com a escuta ativa das partes envolvidas nos processos.
Qual é a trajetória profissional de Mário Basílio de Melo?
O percurso de Mário Basílio de Melo até o desembargo foi marcado por uma atuação diversificada no campo jurídico. Com quase vinte anos de carreira na advocacia, iniciou sua jornada em um escritório formado por colegas de profissão, consolidando-se no Direito Empresarial. Além da atuação prática, o magistrado possui um perfil acadêmico e institucional sólido.
O magistrado já exerceu a presidência da Comissão de Energia, Petróleo e Mineração da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI). Atualmente, ele também coordena um curso de pós-graduação na área jurídica, mantendo o vínculo com a formação de novos profissionais. No TJ-PI, sua missão será aplicar essa experiência empresarial e administrativa para qualificar as decisões de caráter público no estado.
