O deputado Mário Heringer (PDT-MG) defende um projeto de lei que pode baratear canetas emagrecedoras e inibir o mercado ilegal desses produtos. A proposta declara de interesse público os medicamentos à base de tirzepatida, como Mounjaro e Zepbound (Projeto de Lei 68/26), abrindo caminho para a quebra de patente. A medida visa reduzir o preço desses remédios para o consumidor, tornando-os mais acessíveis. De acordo com informações da Câmara dos Deputados, o projeto de lei teve regime de urgência aprovado, o que permite sua votação direta no Plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
Heringer, em entrevista à Rádio Câmara, argumenta que o alto custo do Mounjaro dificulta o acesso da população ao medicamento, utilizado no tratamento do diabetes tipo dois e da obesidade. O valor de uma caneta de Mounjaro pode variar entre R$ 1,4 mil e R$ 3 mil. Ele ainda completa:
É um medicamento que nem à prestação dá para comprar, porque é um medicamento cujo preço da menor dose é [quase] maior que o salário mínimo.
## Por que o custo elevado desses medicamentos é um problema?
Segundo o deputado, os preços elevados dos medicamentos à base de tirzepatida incentivam a busca por alternativas inseguras, como canetas falsificadas e produtos contrabandeados. Esses produtos não possuem controle de origem ou de transporte, representando um risco para a saúde dos pacientes.
Se a gente tiver uma quebra de patente e puder produzir, o preço vai cair, vai perder o encanto para o contrabandista e as pessoas ficarão mais seguras por consequência, resumiu Heringer.
## Qual o argumento contra a quebra de patente?
Durante a votação da urgência do projeto, a bancada do Novo questionou a insegurança jurídica que a quebra de patentes pode acarretar. No entanto, Mário Heringer defende que a prioridade deve ser a segurança sanitária, visando reduzir o número de internações e complicações ligadas ao diabetes e à obesidade.
## Quais os benefícios esperados com a aprovação do projeto?
Com a quebra de patente e a possibilidade de produção nacional, espera-se uma redução significativa no preço dos medicamentos à base de tirzepatida. Isso tornaria o tratamento mais acessível à população e desestimularia o mercado ilegal de produtos falsificados e contrabandeados. A expectativa é que a medida contribua para a segurança sanitária e para a melhoria da saúde pública.
## Quais os próximos passos para o projeto de lei?
Após a aprovação do regime de urgência, o Projeto de Lei 68/26 está apto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado, seguirá para o Senado Federal, onde também deverá ser votado. Se aprovado em ambas as Casas, o projeto será encaminhado para sanção presidencial, tornando-se lei.
