O Procon-PB integrou, na última sexta-feira, 27 de março de 2026, a Operação Vem Diesel, uma mobilização nacional de fiscalização no setor de combustíveis articulada pela Polícia Federal com o suporte do Ministério da Justiça. Na Paraíba, a iniciativa ocorreu em diversos bairros de João Pessoa, como Penha, Portal do Sol e Funcionários, visando combater a prática de preços abusivos e assegurar que as normas do Código de Defesa do Consumidor sejam rigorosamente cumpridas pelos estabelecimentos locais. Por se tratar de uma ação coordenada em âmbito nacional, a operação tem reflexos que vão além do mercado local, em um setor estratégico para o transporte de cargas e passageiros no Brasil.
De acordo com informações do Governo da Paraíba, a ação contou com o apoio estratégico da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça responsável por coordenar a política nacional de defesa do consumidor. Durante as diligências, as equipes verificaram não apenas os valores cobrados nas bombas, mas também a autenticidade das informações fornecidas aos clientes, garantindo a transparência necessária nas relações de consumo no estado.
A fiscalização também contou com a expertise técnica da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), autarquia federal que regula e fiscaliza o mercado de combustíveis no país. O órgão realizou testes de qualidade e quantidade nos produtos oferecidos. O objetivo principal dessas avaliações técnicas foi identificar possíveis adulterações ou irregularidades que pudessem prejudicar o patrimônio e a segurança dos motoristas paraibanos, assegurando que o produto comercializado esteja dentro dos padrões regulatórios.
Quais foram os principais resultados da Operação Vem Diesel na Paraíba?
Durante os trabalhos de campo, as autoridades lavraram dois autos de infração e emitiram uma notificação administrativa para um estabelecimento que apresentava irregularidades na documentação obrigatória. Esses dados servirão como base para os inquéritos conduzidos pela Polícia Federal e para a apuração administrativa no âmbito dos órgãos competentes.
A superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana, enfatizou a importância da integração entre órgãos estaduais e federais para o sucesso da operação. Segundo a gestora, a atuação conjunta amplia a capacidade de monitoramento do mercado e permite uma resposta mais rápida contra eventuais tentativas de exploração econômica dos consumidores em momentos de oscilação de preços.
“Nessas ações, foram lavrados dois autos de infração e um estabelecimento foi notificado por falta de documentação, subsidiando o trabalho investigativo da Polícia Federal e as ações da ANP junto às distribuidoras”
Como o Procon-PB pretende manter a fiscalização nos postos?
O órgão informou que a participação na Operação Vem Diesel é apenas uma das etapas de um cronograma contínuo de vigilância. O Procon-PB mantém um monitoramento constante dos preços praticados em todo o território estadual, utilizando os dados coletados para instaurar processos administrativos e aplicar multas quando necessário, visando o equilíbrio do mercado e a proteção do poder de compra da população.
A fiscalização intensiva busca evitar que variações de mercado sejam utilizadas como pretexto para aumentos injustificados. Além disso, a presença física dos fiscais nos postos de João Pessoa e de outras regiões do estado reforça o caráter pedagógico da ação, desencorajando práticas ilícitas por parte dos revendedores que buscam burlar as leis vigentes e prejudicar o consumidor final.
A cooperação com o Ministério da Justiça e a Senacon permite que a Paraíba esteja alinhada com as diretrizes nacionais de proteção ao consumidor. Essa rede de proteção é considerada fundamental pelas autoridades para garantir que o setor de combustíveis, essencial para a economia e o transporte, opere dentro da legalidade e da ética concorrencial.
Os principais pontos verificados pelas equipes durante as vistorias incluíram:
- Conformidade dos preços com as notas fiscais de compra;
- Qualidade química do diesel e da gasolina;
- Aferição volumétrica das bombas de abastecimento;
- Exposição clara e visível dos preços ao consumidor;
- Validade e regularidade dos alvarás de funcionamento.
O Procon-PB orienta que os cidadãos que identificarem indícios de preços abusivos ou irregularidades na qualidade do combustível entrem em contato com os canais oficiais de denúncia do órgão. A colaboração da população é vista como um pilar essencial para direcionar futuras fases da Operação Vem Diesel e outras ações pontuais de fiscalização urbana em todo o estado da Paraíba.
