Deputados e senadores lançaram nesta terça-feira (17), em Brasília, uma agenda legislativa com o objetivo de fortalecer as entidades fechadas de previdência complementar — popularmente conhecidas como fundos de pensão —, visando ampliar a proteção financeira dos trabalhadores. O lançamento foi realizado pela recém-criada Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar.
De acordo com informações da Câmara dos Deputados, a iniciativa busca impulsionar o setor como forma de garantir uma renda adicional mais segura aos brasileiros, especialmente diante das limitações do teto de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A deputada Erika Kokay (Partido dos Trabalhadores-DF) destacou o caráter suprapartidário do movimento em defesa dos trabalhadores, ressaltando a importância da construção de micropensões para segmentos mais vulneráveis da população. A frente parlamentar será presidida pelo deputado Tadeu Veneri (Partido dos Trabalhadores-PR).
Qual o principal objetivo da frente parlamentar?
Segundo o deputado Tadeu Veneri, a principal meta do grupo é identificar e priorizar projetos legislativos relacionados à previdência complementar, incentivando os cidadãos a pouparem para o futuro. Ele ressaltou a importância de garantir renda para pessoas que chegam aos 70 ou 80 anos e, por vezes, não possuem nenhuma fonte suficiente de sustento.
O que são entidades fechadas de previdência complementar?
As entidades fechadas de previdência complementar administram planos de aposentadoria exclusivos para funcionários de empresas patrocinadoras ou associados de determinadas instituições, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e sindicatos. No Brasil, esse segmento é regulado e fiscalizado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Esses planos oferecem uma alternativa estruturada à previdência social pública, proporcionando uma renda adicional na aposentadoria.
Qual a importância de planejar a aposentadoria?
Planejar a aposentadoria é crucial para garantir uma vida financeira estável e confortável após o período de trabalho. A previdência complementar surge como uma ferramenta importante para compor a renda, permitindo que as pessoas mantenham seu padrão de vida e realizem projetos na terceira idade.
O objetivo final da mobilização no Congresso Nacional é incentivar a população brasileira a criar o hábito da poupança de longo prazo, garantindo um futuro mais tranquilo e seguro para todos.
