A extinção dos processos judiciais relacionados ao retaludamento do morro do Portão do Inferno, no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, evidencia o impacto da pressão popular e da ciência na preservação deste importante sítio natural. De acordo com informações do ((o))eco, a obra, que ameaçava destruir parte do paredão rochoso e um sítio arqueológico, foi abandonada após intensa mobilização da sociedade civil e de especialistas.
Por que o retaludamento foi abandonado?
O projeto de retaludamento, considerado inviável do ponto de vista técnico, social e econômico, foi alvo de críticas de especialistas da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Eles alertaram sobre a inviabilidade geológica do projeto, que mesmo assim foi autorizado, resultando em um gasto de mais de R$ 9 milhões dos cofres públicos.
“O retaludamento era a pior opção de intervenção porque destruiria parte do paredão rochoso que era razão de criação da unidade de conservação”, afirmaram os especialistas.
Qual foi o papel do ICMBio e do Ibama?
O ICMBio condicionou o início dos trabalhos da concessionária Parquetur ao término das obras, que foram anunciadas pelo estado. No entanto, o Ibama não cancelou a licença de operação, mesmo após a desistência do projeto de retaludamento. Em novembro de 2025, o Ibama negou a delegação de competência ao estado para duplicar a MT-251, ponto crucial do projeto de duplicação que o estado desejava conduzir dentro do parque.
Qual foi a decisão judicial sobre o caso?
O juiz federal substituto Diogo Negrisoli Oliveira extinguiu as ações por perda de objeto após o governador Mauro Mendes anunciar a desistência do retaludamento. A decisão não foi a mais desejada por aqueles que esperavam reparações pelos prejuízos socioeconômicos causados pelo projeto. No entanto, a resistência da sociedade civil foi fundamental para a preservação do morro do Portão do Inferno.
O que o futuro reserva para o Parque Nacional?
Embora o projeto de retaludamento tenha sido abandonado, o futuro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães ainda é incerto. A sociedade civil continua vigilante, esperando que futuras intervenções respeitem a integridade do parque e seus patrimônios naturais e arqueológicos.
