O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a cooperação internacional e a responsabilidade ambiental do Brasil durante a sessão solene do Congresso Nacional que promulgou o acordo comercial entre o Mercosul — bloco integrado por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia — e a União Europeia, nesta terça-feira (17 de março de 2026). O ato ocorreu no Plenário do Congresso, em Brasília, e marcou a conclusão do processo legislativo brasileiro para o tratado, considerado o maior já firmado pelo bloco sul-americano. De acordo com informações do portal da Câmara dos Deputados, Motta enfatizou o interesse nacional e a necessidade de abrir novos caminhos para o desenvolvimento.
O parlamentar afirmou que o Brasil demonstra, com o acordo, credenciais sólidas para conciliar produção, responsabilidade ambiental e visão de futuro. Ele destacou a celeridade com que o Poder Legislativo brasileiro analisou e aprovou o texto, respondendo em poucas semanas a um processo de negociação que durou 26 anos, iniciado formalmente em 1999. Motta argumentou que qualquer adiamento seria contrário ao interesse nacional.
Qual a importância econômica do acordo Mercosul-União Europeia?
Segundo o presidente da Câmara, o Congresso Nacional avalizou o maior acordo comercial já firmado pelo Mercosul. O tratado envolve um mercado conjunto de mais de 700 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) combinado que supera os 22 trilhões de dólares. A dimensão do pacto é vista como estratégica para a inserção internacional do Brasil e dos demais países do bloco.
Motta defendeu que o documento ajuda o Brasil a ocupar o lugar que lhe cabe no mundo com altivez. Ele fez um voto para que o Parlamento Europeu e o Tribunal de Justiça da União Europeia também demonstrem celeridade na conclusão de seus processos de ratificação, mostrando-se à altura do momento histórico. O presidente afirmou que o Congresso brasileiro manterá acompanhamento permanente do acordo, com sensibilidade para realizar ajustes futuros que preservem o interesse estratégico do país.
“Neste momento ímpar, o Brasil se apresenta com credenciais sólidas, com autoridade para mostrar que é possível conciliar produção, responsabilidade ambiental e visão de futuro”, afirmou Hugo Motta durante a solenidade.
Quais são os próximos passos após a promulgação?
Com a promulgação pelo Congresso Nacional, o acordo segue para a fase de implementação no Brasil. Motta ressaltou que todo grande acordo exige monitoramento constante. O tratado agora depende da ratificação final pelos parceiros europeus, o que envolve o aval do bloco e de parlamentos nacionais, para entrar plenamente em vigor de forma bilateral. O discurso do presidente da Câmara focou no simbolismo do ato, encerrando um longo ciclo de negociações e iniciando uma nova etapa de relações comerciais.
O parlamentar também usou o momento para fazer uma defesa da cooperação internacional como caminho para o engrandecimento humano, em contraposição a intrigas e conflitos. A sessão solene representou o ato formal interno que incorpora o tratado ao ordenamento jurídico brasileiro, após sua aprovação em ambas as casas do Legislativo: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.
