Prefeitura de São Paulo paga preços acima do mercado a ONGs de eventos - Brasileira.News
Início Estados (UF) São Paulo Prefeitura de São Paulo paga preços acima do mercado a ONGs de...

Prefeitura de São Paulo paga preços acima do mercado a ONGs de eventos

0
7
São Paulo (SP), 07/08/2023 - O secretário de Governo, Edson Aparecido, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e a secretária
São Paulo (SP), 07/08/2023 - O secretário de Governo, Edson Aparecido, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e a secretária de Segurança Pública de São Paulo, Elza Paulina de Souza, participam da coletiva de imprensa sobre o contrato da prefeitura com projeto Smart Sampa, que prevê a distribuição de câmeras de monitoramento na cidade de São Paulo, na sede da prefeitura. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil — EBC/Agência Brasil — CC BY 3.0 BR

A Prefeitura de São Paulo é alvo de escrutínio devido ao pagamento de valores extras e preços substancialmente acima do mercado a organizações não governamentais (ONGs) que atuam no setor de eventos. As suspeitas envolvem aditivos milionários e um grupo restrito de fornecedores que se repetem nas contratações públicas, levantando indícios de superfaturamento e direcionamento na capital paulista. Por envolver a cidade com o maior orçamento municipal do Brasil, o caso atrai atenção nacional e pode gerar desdobramentos ou alertar órgãos de controle em outros estados.

De acordo com informações do UOL Notícias, um levantamento analisou 34 contratos e 57 aditivos, identificando pelo menos 15 entidades com conexões administrativas, familiares e fiscais. Essa rede facilita contratações e renovações sucessivas de serviços vinculados ao município.

Como funcionam os aditivos milionários no Natal e passeios públicos?

Um dos casos de destaque envolve a decoração do projeto Natal Iluminado. O contrato firmado em 2025 com a ONG Associação de Bem-estar, Esporte e Cultura (ASA) para oito pontos turísticos sofreu um reajuste de 25% em um período de apenas 40 dias. O acréscimo de R$ 3,5 milhões ocorreu um dia após o lançamento oficial do evento.

A entidade alegou, por meio de nota oficial, que o aditivo foi realizado para atender a um pedido da administração municipal, que ampliou de 30 para 41 dias a “ativação das atividades dos festejos natalinos”. Em outro contrato anual administrado pela mesma organização, focado no City Tour São Paulo para alunos e idosos, houve um reajuste de 11%, saltando de R$ 17,9 milhões para R$ 19,9 milhões, sem qualquer alteração aparente no escopo das atividades propostas.

— Publicidade —
Google AdSense • Slot in-article

Quais são as investigações em curso sobre as contratações?

A Controladoria Geral do Município (CGM) proibiu novas contratações da empresa MM Quarter Produções e Eventos. O órgão justificou a decisão “em razão das suspeitas de complexo arranjo de desvio de recursos públicos, com indícios de fraude e irregularidades verificadas nas contratações”. A empresa possui vínculos de gestão e endereço físico com a ONG ASA.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), determinou uma apuração minuciosa sobre a MM Quarter e empresas ligadas a ela. O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) também investiga o caso. A movimentação ocorre após a demissão do presidente da SPTuris (empresa oficial de turismo e eventos do município), Gustavo Pires, e do secretário-adjunto de Turismo, Rodolfo Marinho, que representava a MM Quarter judicialmente por meio de procuração.

Por que os preços praticados estão acima do valor de mercado?

Apesar de existirem mais de 15 mil empresas de eventos na cidade, os relatórios mostram que um grupo pequeno de promotoras domina as planilhas de custos. No projeto Operação Minhocão, a ONG Mundo Melhor aluga tapetes de ioga por R$ 40 a diária, totalizando R$ 278 mil anuais. O valor de locação supera o preço de compra do produto em lojas virtuais, onde é comercializado a partir de R$ 25,90. A entidade justifica que o montante engloba frete, higienização e armazenamento de madrugada.

Outro item com indícios de sobrepreço é o fornecimento de copos de água em eventos da SPTuris gerenciados pela MM Quarter. O valor global do contrato passou de R$ 7,3 milhões para R$ 15,2 milhões em um ano, com a unidade da água saindo por R$ 1,26. O custo cobrado do poder público é significativamente superior ao valor mínimo de varejo na internet, que chega a R$ 0,58 a unidade.

Quais brindes de luxo foram distribuídos nos eventos?

A discrepância de valores se estende à distribuição de brindes no City Tour São Paulo. Os custos com lembranças para os 55 mil participantes previstos superaram os gastos com o próprio transporte oficial do projeto. A lista de itens bancados com dinheiro municipal inclui os seguintes materiais:

  • Fotografia emoldurada com custo unitário de R$ 26,90;
  • Sacola de tecido no valor de R$ 24,50 cada;
  • Livreto informativo impresso por R$ 35 a unidade;
  • Caneta e bloco de anotações personalizados pelo valor de R$ 15,30.

O custo total das lembranças atingiu R$ 5,7 milhões, correspondendo a quase 30% do contrato geral e superando os R$ 4,3 milhões destinados à locação de ônibus. Além disso, cada veículo exige uma equipe de dez profissionais contratados, incluindo guias, fotógrafos e seguranças. Em resposta aos questionamentos sobre a legalidade dos repasses, as organizações envolvidas afirmaram que os valores atribuídos aos itens e serviços seguem parâmetros pré-estabelecidos e refletem a complexidade logística da operação em múltiplos endereços.

DEIXE UM COMENTÁRIO

Please enter your comment!
Please enter your name here