O preço do diesel chegará mais caro aos consumidores dos estados que optarem por não aderir ao programa de subvenção do governo federal, criado para conter a alta dos combustíveis provocada pelos conflitos no Oriente Médio. A confirmação foi feita na quarta-feira (1º de abril) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que destacou a importância da adesão regional para garantir o benefício na bomba. De acordo com informações do UOL Notícias, o plano federal busca dividir os custos do subsídio com os governadores por um período de dois meses.
Até o momento, a articulação política liderada pela equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva resultou na sinalização positiva de 21 governadores, além do Distrito Federal, que concordaram com a proposta de auxílio financeiro para a importação do combustível. Por outro lado, o estado de Rondônia declarou oficialmente que não fará parte do acordo. Outros quatro estados — Pará, Paraíba, Roraima e Tocantins, localizados nas regiões Norte e Nordeste do Brasil — ainda não emitiram um posicionamento oficial, enquanto o Rio de Janeiro aguarda a publicação do texto legal para definir sua participação no programa econômico.
Como funcionará o repasse e o subsídio para baratear o diesel?
A estratégia desenhada pelo Ministério da Fazenda consiste na aplicação de um subsídio adicional de R$ 1,20 por litro na importação do diesel. Este valor será custeado de forma conjunta entre a União e as administrações estaduais participantes. Esta modelagem surgiu como uma alternativa viável após a maioria dos entes federativos rejeitar a ideia inicial de zerar as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo de competência estadual, aplicadas sobre a importação dos derivados de petróleo.
A nova medida soma-se às iniciativas fiscais implementadas em meados de março, quando o Executivo já havia estabelecido a isenção de PIS e Cofins (tributos federais) sobre o produto e criado um primeiro subsídio de R$ 0,32 por litro para as vendas domésticas e importadas. Com a unificação das duas propostas, a subvenção final ao combustível atingirá o patamar de R$ 1,52 por litro. O secretário-executivo da pasta, Rogério Ceron, explicou que o custo total da operação para as contas públicas deverá variar entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões durante a vigência estipulada.
Com a divisão dos encargos com as unidades da federação, o impacto exclusivo para o caixa da União está estimado em até R$ 2 bilhões. Segundo a equipe econômica, este montante pode ser absorvido pelo Orçamento atual sem a necessidade de criar novos impostos ou adotar medidas extraordinárias de arrecadação. O ministro titular da pasta explicou o cronograma da medida provisória que regulamentará a ação conjunta:
Vamos aguardar o presidente voltar de viagem para editar essa medida provisória que já está combinada com os estados. Eu espero que, nesse meio tempo, esses pouquíssimos estados que ainda não aderiram também adiram para que tenhamos um benefício para a população também nesses estados, que é a nossa principal preocupação.
Quais outros combustíveis podem sofrer intervenção do governo federal?
A tensão geopolítica internacional e a consequente escalada global nos preços do barril de petróleo mantêm o governo em estado de alerta máximo. A equipe econômica já monitora a viabilidade de estender os subsídios para outros produtos essenciais caso a crise se aprofunde. Os dois itens que estão no radar imediato para possíveis futuras desonerações ou subvenções governamentais são:
- O gás de cozinha, devido ao seu impacto direto no orçamento das famílias de baixa renda e na inflação de alimentos.
- O querosene de aviação civil, fundamental para conter a disparada nos preços das passagens aéreas e fretes logísticos.
Apesar da liberação de recursos para atenuar a crise energética, a administração federal garante que o ano fiscal terminará com responsabilidade nas contas públicas. A justificativa técnica baseia-se na premissa de que a própria alta do petróleo no mercado externo gerará dividendos e impostos mais robustos por parte da Petrobras, estatal responsável por grande parte da produção de derivados no país, compensando parcialmente os gastos extraordinários com a subvenção do diesel. O chefe da equipe econômica detalhou essa dinâmica financeira:
Ajuda o fiscal, mas deve ajudar também as famílias brasileiras numa espécie de acomodação, que não é interferência nas empresas, em medidas feitas pelo próprio governo. Podemos ter que avançar, a depender de para onde essa guerra vá, com o gás e com querosene de aviação civil à medida do que for necessário, seguindo uma orientação do presidente que é mitigar o preço da guerra.
O esforço conjunto entre estados e União representa uma tentativa de blindar o mercado interno das flutuações extremas geradas por fatores externos, garantindo assim a continuidade do transporte de cargas e o abastecimento nacional sem repassar integralmente o choque de preços aos caminhoneiros e aos consumidores finais brasileiros.
