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PPP em Minas Gerais delega infraestrutura de 95 escolas ao setor privado

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Fachada moderna de escola pública com estudantes caminhando em direção à entrada principal durante o dia.
Foto: Agência Brasília / flickr (by)

FIP IG4 BTG Pactual Health Infra foi escolhido para gerenciar a infraestrutura de 95 escolas públicas em Minas Gerais por 25 anos, após vencer leilão na B3. De acordo com informações da Agência Brasil, a empresa apresentará uma contraprestação mensal máxima de R$ 22,35 milhões, oferecendo um deságio de 14,17% no edital inicial.

O projeto prevê investimentos de R$ 5,1 bilhões para modernizar a infraestrutura das escolas, beneficiando cerca de sete mil estudantes de 34 cidades. O contrato inclui reformas em salas de aula, bibliotecas, laboratórios, entre outros. Serviços pedagógicos continuam sob responsabilidade da Secretaria de Educação de Minas Gerais.

Qual a visão oficial sobre a parceria?

O secretário estadual de Infraestrutura, Pedro Bruno Barros de Souza, afirmou que a parceria permitirá que a equipe pedagógica foque exclusivamente em educação. O deságio oferecido no leilão representará economia significante para o estado. Segundo Souza, há grandes oportunidades de parceria público-privada (PPP) no setor educacional.

A empresa vencedora, IG4 BTG Pactual Health Infra, já gerencia infraestrutura no Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro em Belo Horizonte. O projeto recebeu apoio do BNDES. Apesar do apoio governamental, a iniciativa enfrenta críticas de entidades de educação, que temem demissões e precarização de serviços.

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Qual a reação da comunidade acadêmica?

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) e outras entidades criticaram o projeto e apresentaram denúncia ao Tribunal de Contas do Estado, alegando irregularidades na concessão. O governo nega qualquer irregularidade e o TCE-MG está analisando o caso.

No Rio Grande do Sul, um projeto similar está em andamento, com a seleção de empresas para reformar e administrar 98 escolas, beneficiando cerca de 60.568 estudantes. O leilão está marcado para junho, e o critério será a menor contraprestação pública.

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