A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal pode votar o projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) ainda em março. A afirmação foi feita pela presidente do colegiado, a senadora Teresa Leitão (PT-PE), durante reunião nesta terça-feira (3). O PNE define as diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do país pelos próximos dez anos.
De acordo com informações da Agência Senado, o PL 2.614/2024, de autoria do Poder Executivo, já foi aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro de 2025, na forma de um substitutivo (texto alternativo). Membros da comissão especial da Câmara entregaram o texto à presidente da CE.
Não houve tempo hábil para ele ser distribuído. Ele chegou no penúltimo dia, no meio de um debate sobre outros temas, um debate bem acirrado sobre aquele projeto da dosimetria, e nós achamos conveniente não votar naquela ocasião, como era o nosso intuito. A gente achava que ele chegaria, no máximo, no início no mês de novembro, mas também lá foi impossível, por conta da necessidade de construir alguns consensos importantes, que deram ao plano um feitio bastante avançado, em relação ao plano anterior. A nossa expectativa — já conversei com o presidente [Davi Alcolumbre] — é votá-lo ainda este mês de março, disse a senadora.
O PNE estabelece as diretrizes, metas e estratégias para a política educacional, com validade de dez anos a partir da publicação da lei. O plano anterior vigorou até 2024, mas teve sua validade estendida até a aprovação da nova proposta pelo Congresso. Os governos utilizam o PNE como base para estruturar seus planos específicos, decidir compras e direcionar investimentos, de acordo com o contexto e a realidade local.
Qual a importância do novo Plano Nacional de Educação?
Teresa Leitão destacou a relevância do projeto, afirmando que “esse, com certeza, será o mais importante projeto dessa Legislatura”. Ela também mencionou que o Senado realizou 13 audiências públicas com diversas instituições da área de educação, representantes da sociedade civil, gestores municipais e trabalhadores do setor.
Como será feito o monitoramento do PNE?
A senadora explicou que o monitoramento do novo plano será realizado bienalmente, diferentemente do plano anterior. A cada dois anos, o plano será analisado e monitorado em cada unidade da Federação. Segundo Teresa Leitão, essa mudança confere ao plano um caráter mais proativo, permitindo alterações e redirecionamentos antes do término do decênio, com o objetivo de garantir o cumprimento das metas estabelecidas.
- Monitoramento bienal: Análise a cada dois anos em cada unidade da Federação.
- Caráter proativo: Possibilidade de alterações e redirecionamentos durante a execução.
- Objetivo: Garantir o cumprimento das metas ao final dos dez anos.
