O governo federal lançou na quarta-feira (1º de abril), em Brasília, o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio), que estabelece diretrizes e metas sustentáveis para os próximos dez anos. De acordo com informações do site ((o))eco, a iniciativa contará com um aporte inicial de R$ 350 milhões provenientes do Fundo Amazônia — mecanismo de financiamento ambiental gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) — para impulsionar oito frentes estratégicas de atuação até o ano de 2035.
A nova política pública atua como um desdobramento direto da agenda de reindustrialização do país e do Plano de Transformação Ecológica. O objetivo principal é expandir a presença nacional nas cadeias globais de valor, unindo políticas industriais, ambientais e tecnológicas. Essa articulação busca atrair investimentos com maior segurança jurídica e fomentar setores essenciais, como os de cosméticos, fármacos e biocombustíveis.
Quais são os principais focos do plano de bioeconomia na Amazônia?
Uma parcela significativa dos recursos anunciados será direcionada especificamente para a região amazônica. O foco é a inclusão produtiva, o fomento à inovação e o fortalecimento da sociobioeconomia local. O governo espera beneficiar mais de cinco mil famílias e pelo menos 60 cooperativas que atuam na floresta.
Para alcançar esses resultados, a estratégia engloba o apoio a diversas organizações socioprodutivas e instituições científicas. Destacam-se programas estruturantes como o Coopera+ Amazônia, a iniciativa Cooperar com a Floresta e o projeto Desafios da Amazônia.
Como a iniciativa aborda as mudanças climáticas e a sociedade?
Durante o evento de lançamento, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), ressaltou a importância estratégica do projeto no combate às mudanças climáticas globais, com ênfase na contenção do desmatamento. O projeto visa integrar a preservação da biodiversidade ao crescimento econômico, englobando desde a indústria até os povos indígenas e trabalhadores extrativistas.
A então ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (Rede), que deixou o cargo logo após a cerimônia no prazo exigido por lei para ministros que disputarão as eleições de outubro, classificou o plano como uma quebra de paradigma para o desenvolvimento brasileiro.
“A bioeconomia pode ser usada a favor da paz, porque os biocombustíveis são uma alternativa em um momento de conflitos no mundo. A bioeconomia que estamos construindo hoje, com o presidente Lula e todos os parceiros, é uma para todos – o extrativista, o indígena, a indústria de cosméticos, o setor de fármacos. É uma economia que abre caminho para um novo ciclo de prosperidade, mas que só é possível com democracia e soberania, pois isso é o que permite transformar a biodiversidade em desenvolvimento justo, inclusivo e sustentável.”
Quais são as metas oficiais traçadas até o ano de 2035?
A formulação do documento durou dois anos e foi coordenada pela Comissão Nacional de Bioeconomia (CNBio), envolvendo 16 ministérios, o setor privado, a academia e a sociedade civil. O processo consolidou mais de 900 contribuições. Junto ao plano, foi publicada uma resolução que detalha os objetivos quantitativos da década. As principais metas incluem:
- Apoiar seis mil negócios comunitários até 2035.
- Incluir 300 mil pessoas em programas governamentais de pagamento por serviços ambientais.
- Recuperar 12,5 milhões de hectares de áreas degradadas com foco na produção sustentável de biomassa.
- Aumentar a produção nacional de biocombustíveis em 70%.
- Ampliar a utilização de insumos de origem renovável dentro da indústria química.
Na área da saúde, a política pública prevê o aumento da produção nacional de fitoterápicos e a incorporação de novos medicamentos naturais no Sistema Único de Saúde (SUS), a rede pública federal de saúde. Essa frente está diretamente ligada à valorização do conhecimento ancestral, priorizando a justa repartição de lucros com as comunidades locais e os povos originários.
Por fim, o projeto oficializa a criação do Sistema Nacional de Informações e Conhecimento sobre a Bioeconomia (SNICBio). A ferramenta estabelecerá diretrizes rígidas para o monitoramento mercadológico, garantindo a transparência sobre as matérias-primas utilizadas no setor de biocombustíveis e acompanhando de perto os estoques e preços de grãos, como o milho.
