O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (2 de abril) que o Brasil não fará alterações no sistema de pagamentos instantâneos em decorrência de pressões internacionais. A declaração, dada durante um evento governamental em Salvador, na Bahia, ocorreu em resposta direta a um relatório oficial divulgado pelo governo dos Estados Unidos. O documento norte-americano aponta que a ferramenta financeira brasileira representaria uma barreira aos interesses comerciais do país no exterior, gerando um incômodo imediato no Palácio do Planalto e motivando a defesa contundente da tecnologia nacional.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu que a soberania do sistema financeiro nacional será mantida diante de críticas externas. De acordo com informações da CNN Brasil, o chefe do Executivo aproveitou uma visita oficial às obras de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para dar o seu recado aos norte-americanos em tom incisivo e direto.
Durante a cerimônia de entregas do Novo PAC voltadas para a área de mobilidade urbana, o petista dedicou parte de sua fala para rebater o documento elaborado pelo escritório de representação comercial da Casa Branca, conhecido pela sigla USTR. O órgão norte-americano publica anualmente relatórios que avaliam supostas barreiras comerciais globais. O texto internacional, que separou um capítulo inteiro de oito páginas exclusivamente para analisar o cenário do Brasil, fez uma série de avaliações críticas sobre as políticas econômicas e digitais adotadas internamente pelo país sul-americano.
Por que os Estados Unidos criticaram o Pix?
A raiz do atrito diplomático e comercial reside na forma centralizada como o Banco Central do Brasil estruturou a ferramenta de transferências, que foi lançada oficialmente em novembro de 2020. Segundo os dados levantados no relatório recém-publicado pelo órgão do governo norte-americano, a autarquia brasileira “criou, detém, opera e regula o Pix, uma plataforma de pagamentos instantâneos”. Esse amplo controle estatal sobre a infraestrutura tecnológica é visto com profundas ressalvas pelo governo estrangeiro.
De acordo com informações do Metrópoles, o documento divulgado na quarta-feira (1º de abril) indica que o modelo estabelecido no Brasil tem o potencial de criar um cenário de grande “desvantagem” para empresas norte-americanas que atuam no lucrativo mercado global de pagamentos eletrônicos. O texto cita de maneira explícita corporações financeiras de peso, como as gigantes dos cartões de crédito Visa e Mastercard.
O relatório do governo dos Estados Unidos registra ainda que diversas partes interessadas do setor corporativo norte-americano expressaram graves preocupações quanto à postura do órgão regulador brasileiro. A alegação central apresentada no documento é a de que o Banco Central estaria deliberadamente concedendo um “tratamento preferencial ao Pix”. Na visão dos redatores norte-americanos, essa suposta preferência acaba prejudicando diretamente os fornecedores de serviços de pagamentos eletrônicos oriundos de seu território, que perdem espaço e volume de transações em solo brasileiro.
Qual foi a resposta exata do presidente Lula?
A reação pública do chefe do Planalto ocorreu nos momentos finais do evento realizado na capital baiana, de forma quase inusitada. A manifestação sobre a política financeira não estava prevista no roteiro principal do seu discurso. O presidente já estava em processo de encerramento da cerimônia quando foi lembrado pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira, de que deveria emitir uma posição governamental sobre o atrito comercial gerado pelo relatório internacional.
Após o rápido aviso do ministro, que intercedeu para garantir que o tema não passasse em branco, Lula abordou diretamente as acusações estrangeiras de que o mecanismo brasileiro estaria causando distorções nas finanças globais e afetando a moeda americana.
“Os Estados Unidos fez um relatório essa semana sobre o Pix, e ele disse que o Pix distorce o comércio internacional, porque o Pix acho que cria problema para a moeda dele. O que é importante a gente dizer para quem quiser nos ouvir: o Pix é do Brasil e ninguém vai fazer a gente mudar o Pix, pelo serviço que ele está prestando à sociedade brasileira”
De acordo com informações do G1, a postura adotada pelo governo brasileiro é de total irredutibilidade quanto à manutenção do sistema na configuração em que opera hoje. O presidente deixou claro em sua fala em Salvador que a única perspectiva para o futuro da ferramenta não envolve a sua diminuição ou o atendimento de interesses externos, mas sim a sua contínua evolução social.
“O que nós podemos fazer é aprimorar o Pix, para que cada vez mais ele possa atender a necessidade de mulheres e homens deste país”
O que mais o relatório dos Estados Unidos aponta sobre o Brasil?
Embora a ferramenta de pagamentos instantâneos tenha ganhado o centro das atenções midiáticas devido à forte manifestação do presidente da República, o documento elaborado pelo escritório de representação comercial da Casa Branca não se limitou ao setor financeiro. O texto oficial utilizou suas páginas destinadas ao cenário brasileiro para monitorar e questionar abertamente outras movimentações legislativas, comerciais e tributárias que estão atualmente em curso no país.
