O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito que investiga o empresário norte-americano Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter). A informação foi divulgada nesta terça-feira (3).
De acordo com informações da Agência Brasil, a investigação, que tramita no STF há dois anos, apura o suposto uso da plataforma para ataques virtuais contra ministros do STF e o descumprimento de decisões judiciais que determinaram a suspensão de perfis de investigados.
Gonet argumenta que a investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) não encontrou evidências de que a plataforma tenha resistido deliberadamente em cumprir as determinações do Poder Judiciário. Segundo o procurador-geral, as inconsistências que permitiram o acesso a conteúdos suspensos não indicam intenção fraudulenta.
“Inexistem elementos de informação que apontem para uma resistência deliberada da plataforma em acatar as determinações desta Corte ou do Tribunal Superior Eleitoral”, comentou Gonet.
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A decisão final sobre o arquivamento do inquérito caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.
Quais são os principais pontos da investigação contra Elon Musk?
A investigação apura se Elon Musk utilizou a rede social X para promover ataques virtuais contra ministros do STF e se houve desobediência às decisões judiciais que ordenaram a suspensão de perfis de pessoas sob investigação.
Qual o argumento da PGR para pedir o arquivamento do inquérito?
Paulo Gonet, procurador-geral da República, alega que a Polícia Federal não encontrou indícios de resistência deliberada por parte da plataforma X em cumprir as decisões do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele também argumenta que as falhas que permitiram o acesso a conteúdos suspensos não demonstram intenção de fraude.
Qual será o próximo passo após o parecer da PGR?
O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no STF, será o responsável por decidir se o caso será arquivado ou se as investigações prosseguirão.
Quem mais está envolvido nessa investigação, além de Elon Musk?
A investigação envolve a rede social X e apura a conduta de perfis que teriam realizado ataques virtuais contra ministros do STF e descumprido decisões judiciais. Os nomes dos investigados que tiveram os perfis suspensos não foram divulgados.
