O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, confirmou nesta quarta-feira (8 de abril) que a Petrobras está em negociações ativas com o fundo de investimentos Mubadala, pertencente aos Emirados Árabes Unidos, para realizar a recompra da refinaria de Mataripe, localizada no estado da Bahia. De acordo com informações do Valor Econômico, as conversas entre a petroleira brasileira e os investidores estrangeiros já se estendem por um período de cerca de dois anos e meio. O foco atual das tratativas reside na adequação dos valores exigidos pelo fundo árabe aos critérios comerciais e de governança estabelecidos pela companhia de capital misto do Brasil.
Apesar do claro interesse do governo federal na retomada do controle do ativo produtivo, a operação de mercado ainda não avançou para a fase de conclusão em decorrência do preço pretendido pelos atuais controladores. A refinaria de Mataripe é operada sob a marca Acelen desde que o fundo assumiu o controle da planta industrial. A cautela da petroleira brasileira reflete a necessidade de demonstrar ao mercado financeiro que a decisão é baseada em fundamentos econômicos sólidos, e não apenas em direcionamentos políticos da atual gestão federal brasileira.
Qual é o principal obstáculo para a concretização do negócio?
Segundo as declarações do chefe da pasta de Minas e Energia, o ponto de estrangulamento que impede um desfecho mais célere para a aquisição é estritamente financeiro. O ministro fez questão de enfatizar que o governo brasileiro não pode e não fará uma imposição unilateral para que a estatal feche o acordo, garantindo a autonomia corporativa da petroleira. As informações divulgadas pelo Brasil 247 corroboram que as divergências sobre o valor do ativo são o ponto central do impasse atual e determinam o ritmo do negócio.
Para ilustrar a postura do governo em relação à governança da empresa, Alexandre Silveira detalhou as amarras institucionais que guiam a negociação, lembrando o compromisso fiduciário com investidores internacionais.
“As pessoas muitas vezes acham que o governo vai decidir comprar. Não é isso. A Petrobras é uma empresa listada na Bolsa de Nova York, tem seus acionistas, que têm que ser respeitados. E a gente respeita a sua governança. Então, é uma negociação comercial. Ela só vai recomprar se o preço for interessante.”
Esta declaração do ministro busca tranquilizar os agentes do mercado que temiam uma intervenção direta do Estado nas contas da empresa. A presença das ações da petroleira na Bolsa de Nova York impõe regras estritas, o que obriga a diretoria executiva a comprovar que a aquisição da refinaria na Bahia trará retorno financeiro adequado, justificando o investimento bilionário perante os acionistas minoritários ao redor de todo o mundo.
Qual é o histórico da refinaria na Bahia?
A atual refinaria de Mataripe possui um peso histórico de grande proporção para o setor de óleo e gás no Brasil. Anteriormente batizada de refinaria Landulpho Alves, ou simplesmente pela sigla RLAM, a instalação carrega o marco de ter sido a primeira refinaria construída em território nacional. Sua inauguração ocorreu no ano de 1950, um período que antecede até mesmo a criação oficial da própria petroleira estatal brasileira, fundada em 1953, que, anos mais tarde, assumiria sua administração.
Após várias décadas operando sob o guarda-chuva do Estado brasileiro, o ativo baiano entrou no plano de desinvestimentos da companhia durante gestões federais passadas. O processo culminou na privatização da planta em dezembro de 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro, quando o controle acionário e operacional foi transferido integralmente para o fundo soberano dos Emirados Árabes Unidos. Abaixo, destacam-se os principais marcos temporais do complexo industrial de refino:
- Construção e inauguração original como refinaria Landulpho Alves (RLAM) no ano de 1950.
- Início das operações de processamento antes mesmo da fundação formal da petroleira estatal em 1953.
- Conclusão do processo de venda e repasse do controle em dezembro de 2021, na gestão Bolsonaro.
- Assunção do controle da planta pelo fundo Mubadala, operando através da marca Acelen.
- Início das novas conversas governamentais para recompra há cerca de dois anos e meio.
O que diz o presidente da República sobre a operação?
A retomada de ativos considerados estratégicos no setor de refino tem sido uma prioridade declarada do poder Executivo, e a recompra de Mataripe ocupa um espaço de destaque na agenda oficial do Palácio do Planalto. No mês de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abordou publicamente a intenção de reverter a desestatização da unidade baiana, sinalizando o alinhamento estratégico entre a visão do governo central e as movimentações no mercado financeiro global.
Durante uma cerimônia pública oficial, o chefe do Executivo federal foi taxativo sobre o futuro do complexo de refino, assegurando que o Estado brasileiro, através de sua principal empresa do setor energético, voltará a comandar as operações comerciais no local. O presidente reconheceu que os trâmites burocráticos e financeiros são complexos, mas reafirmou a determinação da gestão em concluir a operação com sucesso.
“Eles venderam a refinaria na Bahia. Nós vamos comprar de novo. Pode demorar um pouquinho, mas vamos recomprar.”
As tratativas, no entanto, seguem seu ritmo estritamente corporativo.
