O Tema do Mês de fevereiro na Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) é a “Pejotização”. A curadoria foi realizada pela Comissão de Documentação e Memória do TST, que selecionou uma variedade de materiais sobre o assunto.
O que é abordado no material?
O material disponível na biblioteca aborda tópicos como o status constitucional da relação de emprego de não exclusividade, a pejotização após a reforma trabalhista, a fronteira entre a fraude e a legalidade, além das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconhecem a validade das relações jurídicas diversas da relação de emprego.
“A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST, que selecionou artigos, capítulos de livros, documentos de acesso aberto e jurisprudência sobre a matéria.”
Qual a importância do tema?
A pejotização é um tema relevante no contexto trabalhista brasileiro, especialmente após as mudanças introduzidas pela reforma trabalhista. As discussões acerca da legalidade e das implicações jurídicas das relações de trabalho que fogem do modelo tradicional são de grande interesse para profissionais do direito e trabalhadores.
- Status constitucional da relação de emprego
- Pejotização pós-reforma trabalhista
- Fronteira entre fraude e legalidade
- Decisões recentes do STF
Fonte original: TRT20
