A Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi) do Paraná divulgou em 30 de março de 2026 um balanço das ações realizadas nos últimos três anos. A apresentação ocorreu no Palácio das Araucárias, em Curitiba, para servidores da pasta, com a presença do vice-governador Darci Piana e da secretária Leandre Dal Ponte. O objetivo foi detalhar os avanços em políticas públicas voltadas para a proteção de direitos desses grupos, em uma agenda que tem reflexos para além do estado por envolver modelos de repasse a municípios e de estruturação de redes locais que podem servir de referência para outras unidades da federação.
De acordo com informações da Agência Paraná, a secretaria, criada em 2023, é inédita na história do estado. O vice-governador Darci Piana classificou o trabalho como contínuo e exemplar, afirmando que o Paraná é o estado que mais cresce e cuida de sua população.
Quais foram as principais ações para mulheres?
Entre as iniciativas destacadas está a Caravana Paraná Unido pelas Mulheres, que orienta gestores municipais sobre a criação de estruturas locais, como secretarias e conselhos. Esse trabalho resultou na criação do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher, que estabelece um modelo de repasse direto de recursos aos municípios. Esse tipo de mecanismo é relevante no debate nacional porque fortalece a execução local de políticas públicas e amplia a capacidade administrativa das prefeituras.
Os números apresentados mostram um crescimento significativo na estruturação municipal:
- Conselhos Municipais passaram de 89 para 279.
- Fundos Municipais aumentaram de 64 para 278.
- Organismos de Políticas para as Mulheres foram implementados em 203 municípios, ante 17 anteriormente.
Outros programas lançados incluem o Recomeço, com ações de proteção e autonomia para mulheres em situação de violência, e o Auxílio Social Mulher Paranaense. Este benefício concede meio salário mínimo mensal por até doze meses, com valores adicionais para gestantes, lactantes e mulheres com dependentes.
Como o estado atua na política para idosos?
No campo da pessoa idosa, o Paraná foi o primeiro estado brasileiro reconhecido pela Organização Mundial da Saúde como “Estado Amigo da Pessoa Idosa”. A secretaria informou que, entre 2023 e 2026, foram investidos R$ 308 milhões nessa política.
O estado instituiu por lei o Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa, que estrutura ações de promoção, proteção e cuidado para a população com 60 anos ou mais. Dentro do programa, foram criados o Cadastro Estadual de Cuidadores e a Bolsa Cuidador Familiar, que oferece apoio financeiro a familiares que cuidam de idosos dependentes.
Outra iniciativa é a Carteira da Pessoa Idosa Paranaense, que garante gratuidade ou 50% de desconto no transporte intermunicipal para pessoas com 65 anos ou mais, mediante critérios de renda. A medida dialoga com um tema de interesse nacional, já que o envelhecimento da população pressiona estados e municípios a ampliar redes de cuidado e mobilidade para essa faixa etária.
“Mostramos que é possível construir políticas públicas, com a oportunidade de fazer leis que mudam a vida das pessoas. É uma honra ser a primeira secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Paraná”, ressaltou a secretária Leandre Dal Ponte.
Quais avanços foram relatados na igualdade racial?
Na área de igualdade racial, o Paraná realizou o que classifica como o primeiro repasse fundo a fundo do Brasil para essa finalidade. Foram destinados R$ 2,4 milhões a 39 municípios por meio do Fundo Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Fundeppir). Os recursos são distribuídos conforme a população negra local e destinam-se a áreas como saúde, educação e cultura.
Foi criado também o Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Paraná, com o objetivo de reforçar políticas específicas para esses povos. A secretaria realizou conferências estaduais sobre o tema, envolvendo população negra, povos indígenas e comunidades tradicionais.
A secretaria atua em outras frentes?
A Semipi também atuou na consolidação do artesanato como atividade estratégica de geração de renda e preservação cultural. A pasta ampliou a presença do artesanato paranaense em grandes eventos, como a Feiarte em Curitiba, onde foram comercializadas 1.767 peças, gerando mais de R$ 72 mil em vendas. A participação em feiras nacionais, mutirões de qualificação e a emissão da Carteira Nacional do Artesão foram outras ações citadas.
A apresentação do balanço contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Alexandre Curi, e da deputada estadual Márcia Huçulak. A secretária Leandre Dal Ponte finalizou afirmando que as pautas foram tiradas do papel e colocadas na agenda política, com o objetivo de transformar a vida das pessoas.
