O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), confirmou oficialmente, em notícia publicada em 31 de março de 2026, a adesão à proposta do governo federal para reduzir o valor do óleo diesel em todo o território estadual. A iniciativa fundamenta-se em um sistema de subvenção econômica direcionado aos importadores do combustível, visando estabilizar os preços internos diante das oscilações acentuadas no mercado internacional de petróleo.
De acordo com informações do Governo da Paraíba, o acordo estabelece um subsídio total de R$ 1,20 por cada litro de diesel importado. A operação financeira será dividida de forma paritária entre os entes federativos: a União arcará com R$ 0,60, enquanto o governo estadual será responsável pelos outros R$ 0,60. O governador João Azevêdo, do PSB, validou a participação do estado após diálogos com o governo federal.
Como funcionará o subsídio para o óleo diesel na Paraíba?
A medida determina que o auxílio financeiro seja aplicado durante os meses de abril e maio de 2026. Segundo o secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, a Paraíba foi uma das primeiras unidades da federação a confirmar participação no programa nacional. A adesão ao modelo é facultativa, permitindo que cada estado avalie sua própria capacidade orçamentária antes de se comprometer com a divisão dos custos operacionais.
Caso algum estado brasileiro opte por não aderir à proposta de compartilhamento da subvenção, o governo federal deve assumir a totalidade do valor do subsídio para garantir a aplicação da política de preços. No entanto, a gestão paraibana decidiu participar ativamente do esforço financeiro para agilizar a implementação da desoneração e fortalecer a cooperação institucional, assegurando o benefício imediato aos consumidores locais.
Qual o impacto financeiro da medida para os cofres estaduais?
A estimativa oficial da Sefaz-PB aponta que o custo da subvenção para o tesouro estadual será de aproximadamente R$ 15 milhões ao longo do bimestre de vigência. Esse investimento é viabilizado pelo atual equilíbrio das contas públicas estaduais, o que permite a renúncia temporária dessa parcela de arrecadação em favor do controle inflacionário e da estabilidade do setor produtivo.
O secretário Marialvo Laureano destacou que a saúde fiscal do estado foi determinante para a viabilidade da decisão. A estratégia busca mitigar a disparada dos preços do barril de petróleo, que sofre pressão direta devido aos conflitos geopolíticos no Oriente Médio. Embora o Brasil não participe diretamente dos confrontos, a economia nacional sofre impactos relevantes, especialmente no setor de combustíveis fósseis.
Por que a redução do diesel é considerada prioritária pelo governo?
A preocupação central das autoridades reside no efeito cascata que o preço dos combustíveis exerce sobre a cadeia produtiva nacional. O óleo diesel é o principal insumo do setor de transportes, impactando diretamente a logística de mercadorias e a produção rural. No Brasil, onde o transporte rodoviário tem peso central no abastecimento, variações no diesel costumam afetar fretes e preços ao consumidor. O aumento deste combustível costuma ser rapidamente repassado para o consumidor final, encarecendo itens da cesta básica e serviços essenciais.
Ao intervir no custo do diesel importado, o governo estadual e federal buscam conter a inflação de alimentos e garantir a competitividade do frete rodoviário. O secretário da Fazenda reforçou a necessidade de proteger o cidadão paraibano dos custos logísticos elevados:
O aumento do preço do óleo diesel impacta o setor de transporte como um todo, que vai desde a produção rural, logística, frete e o custo de transporte de produtos e de alimentos e isso acaba repassado para toda a sociedade, encarecendo a vida do cidadão.
Quais são os principais pontos do acordo de subvenção?
Para facilitar a compreensão dos termos acordados entre o governo estadual e o Ministério da Fazenda, destacam-se os seguintes pontos fundamentais:
- Valor total da subvenção: R$ 1,20 por litro de óleo diesel importado.
- Divisão de custos: R$ 0,60 pagos pela União e R$ 0,60 pagos pelo Governo da Paraíba.
- Prazo de vigência inicial: meses de abril e maio de 2026.
- Público beneficiado: importadores de combustíveis e, consequentemente, o consumidor final.
- Justificativa econômica: mitigação dos impactos da crise internacional do petróleo.
A interlocução entre o governador João Azevêdo e a equipe econômica federal foi descrita como fundamental para selar o compromisso. A medida agora segue para os trâmites administrativos de execução fiscal, garantindo que o subsídio seja processado dentro do cronograma estabelecido para aliviar a pressão financeira sobre o setor de transportes e a população em geral.
