Líderes indígenas Wiyagar, na província de Papua do Sul, na Indonésia, rejeitaram o plano do governo de instalar uma vila de pesca apoiada pelo Estado em Sumuraman, área costeira remota do distrito de Mappi. A oposição ocorre porque, segundo os representantes locais, o projeto avança sem consulta adequada aos detentores tradicionais da terra, em um território ancestral que, afirmam, não é ocupado por pescadores da etnia. De acordo com informações do Mongabay Global, o caso expõe tensões entre a agenda nacional de desenvolvimento marítimo do presidente Prabowo Subianto e os direitos consuetudinários de comunidades indígenas na ilha. O debate tem paralelo com discussões recorrentes no Brasil sobre consulta prévia a povos indígenas e comunidades tradicionais em projetos de infraestrutura e uso do território.
O empreendimento faz parte do programa Vila de Pescadores Vermelha e Branca, conhecido pela sigla KNMP, uma iniciativa nacional para criar centenas de assentamentos de pesca considerados “modernos”. O governo indonésio afirma que essas estruturas costumam incluir câmaras frias, depósitos de combustível e cooperativas, com o objetivo de conectar pescadores de pequena escala aos mercados regionais e modernizar o setor pesqueiro.
Por que o povo Wiyagar se opõe ao projeto em Sumuraman?
Segundo integrantes da comunidade e organizações locais, Sumuraman vem sendo tratado pelas autoridades como se fosse uma área desocupada, embora o território esteja sob posse costumeira de famílias Wiyagar há gerações. Os representantes afirmam ainda que não foram informados quando funcionários do Ministério de Assuntos Marítimos e Pesca realizaram levantamentos no início de março de 2026 e acusam o governo de ter se reunido com pessoas que eles não reconhecem como proprietários legítimos da terra.
Em declaração reproduzida por veículos locais e citada pela reportagem original, Alowisius Boi, coordenador da coalizão Solidarity for the Environment and People in South Papua, afirmou que a comunidade rejeita a designação de Sumuraman como vila de pescadores porque os Wiyagar não trabalham ali como pescadores. O grupo sustenta que a área foi habitada por seus ancestrais por gerações e que qualquer plano de desenvolvimento deveria envolver os titulares dos direitos costumeiros.
“Esta terra é habitada há gerações pela tribo Wiyagar, sua legítima proprietária; não é uma terra vazia, mas uma terra costumeira transmitida pelos ancestrais da tribo Wiyagar.”
A disputa também revela a complexidade fundiária em Papua indonésia. De acordo com líderes Wiyagar, famílias do grupo étnico vizinho Asmat foram autorizadas a se estabelecer em Sumuraman no início dos anos 1990 por razões sociais, mas essa permissão, segundo eles, não transferiu a propriedade da terra.
Como o governo justifica a expansão das vilas de pesca?
O governo da Indonésia sustenta que a iniciativa integra um plano mais amplo para modernizar a pesca no país. O programa é uma das principais apostas da agenda marítima do presidente Prabowo Subianto, com meta de construir mais de 1.000 assentamentos desse tipo até 2026. Até o fim da década, a expectativa oficial é alcançar 5.000 vilas.
Segundo o ministro da Pesca, Sakti Wahyu Trenggono, a política está concentrada sobretudo no leste da Indonésia, onde as lacunas de infraestrutura e os índices de pobreza permanecem mais elevados do que a média nacional, apesar da ampla disponibilidade de recursos marinhos. As autoridades afirmam que projetos-piloto semelhantes já elevaram a renda em outras regiões, mas a reportagem não apresenta números específicos.
- O projeto em Sumuraman integra o programa KNMP.
- A meta oficial é ultrapassar 1.000 vilas até 2026.
- O governo prevê 5.000 assentamentos até o fim da década.
- As estruturas costumam incluir armazenamento refrigerado, combustível e cooperativas.
Que críticas especialistas e ativistas fazem ao modelo adotado?
A controvérsia também alimenta um debate mais amplo sobre a forma de implementação de projetos ligados à chamada economia azul. Stephanie Juwana, cofundadora e diretora da Indonesia Ocean Justice Initiative, disse ao Mongabay que esse tipo de planejamento pode produzir o que chamou de “injustiça azul”, quando decisões tomadas de cima para baixo desconsideram meios de vida locais, sistemas culturais e formas comunitárias de governança.
Ela citou o Ocean Equity Index, um referencial usado para avaliar se o desenvolvimento marinho é justo e inclusivo. O índice destaca dois princípios: equidade processual, que exige participação efetiva das comunidades nas decisões, e equidade de reconhecimento, que pressupõe respeito às identidades locais e aos sistemas costumeiros de governança. Na avaliação mencionada pela reportagem, o caso de Sumuraman parece falhar nos dois pontos, porque proprietários indígenas afirmam ter sido excluídos do planejamento inicial e dizem que seu contexto social e cultural não foi considerado.
“Sem melhorias na forma como a comunidade é envolvida e como a diversidade local é reconhecida, o programa corre o risco não apenas de ser ineficaz, mas também de reforçar as desigualdades que pretende enfrentar.”
Para o povo Wiyagar, a questão não é apenas econômica. Membros da comunidade afirmam que a área proposta não sustenta um modo de vida tradicional baseado na pesca e alertam que obras de infraestrutura, como uma ponte planejada e outros empreendimentos, podem aumentar a pressão sobre a terra e o meio ambiente.
Quais direitos legais e impactos mais amplos estão em debate?
Observadores ouvidos na reportagem apontam que a forma de implementação do projeto contraria o artigo 60 da lei de gestão costeira da Indonésia, que assegura às comunidades costeiras o direito de participar de decisões que afetem seus territórios. Para o leitor brasileiro, a controvérsia dialoga com o princípio da consulta a povos e comunidades tradicionais em medidas que atinjam seus modos de vida, tema frequente em disputas socioambientais e fundiárias no país.
