O Ministério do Planejamento e Orçamento publicou o Orçamento Cidadão da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, um documento que visa simplificar e tornar mais acessíveis ao público as principais informações sobre o Orçamento da União aprovado para o exercício. De acordo com informações do Ministério do Planejamento, a iniciativa faz parte das ações de transparência orçamentária do governo federal.
O que é o Orçamento Cidadão?
O Orçamento Cidadão tem como objetivo traduzir conceitos técnicos e ampliar o acesso da sociedade aos dados do orçamento público. O material permite que cidadãs e cidadãos compreendam como são estimadas as receitas e autorizadas as despesas, fortalecendo a transparência e o controle social sobre a aplicação dos recursos públicos. A LOA é a lei que detalha as receitas e fixa as despesas da União para o ano, após análise e aprovação do Congresso Nacional.
Quais são as novidades da LOA 2026?
A edição referente à LOA 2026 reúne, de forma didática, informações sobre os principais conceitos e números do Orçamento Cidadão do PLOA e da LOA 2026. Diferentemente do Orçamento Cidadão do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2026, que apresentava a proposta enviada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, o Orçamento Cidadão da LOA 2026 reflete o orçamento aprovado pelo Legislativo e sancionado, com vetos, pelo presidente da República.
- Visual atrativo
- Gráficos explicativos
- Linguagem acessível
Com essas características, o Orçamento Cidadão da LOA 2026 é um instrumento importante para quem deseja entender melhor como o orçamento federal é organizado e como os recursos públicos serão aplicados ao longo do ano. A publicação está disponível no site do Ministério do Planejamento e Orçamento.
“A iniciativa integra as ações de transparência orçamentária do governo federal e tem como objetivo traduzir conceitos técnicos e ampliar o acesso da sociedade aos dados do orçamento público.”
