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Novo acordo do rio Doce repassou R$ 33,6 bilhões em cerca de 500 dias

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O novo acordo do rio Doce repassou R$ 33,6 bilhões até dezembro de 2025, cerca de 500 dias depois de sua homologação pelo STF, em novembro de 2024. O compromisso foi firmado em resposta ao rompimento da barragem de Fundão, em Minas Gerais, em 2015, e reúne ações de reparação na bacia do rio Doce em frentes como indenizações, saúde, meio ambiente, infraestrutura e governança. De acordo com informações do Poder360, os dados foram apresentados em conteúdo publicado pela BHP Brasil.

Segundo o texto, desse total, R$ 22,8 bilhões correspondem a obrigações executadas pela Samarco, incluindo R$ 16,67 bilhões destinados a indenizações para mais de 353 mil pessoas. Outros R$ 10,9 bilhões foram repassados aos governos federal, estaduais e municipais de Minas Gerais e do Espírito Santo para políticas públicas e ações de dinamização local. O acordo prevê, ao todo, um aporte estimado de R$ 170 bilhões para a reparação integral da bacia.

Quais foram os avanços em infraestrutura informados no balanço?

O conteúdo informa que as obras dos distritos de Novo Bento Rodrigues e Paracatu, em Mariana, foram concluídas em julho de 2025. As intervenções haviam começado antes da assinatura do novo acordo e incluíram a entrega de casas e estruturas urbanas para as famílias atingidas.

Ao todo, foram entregues 389 construções, entre moradias e estabelecimentos comerciais, além de 22 bens públicos, como escolas, postos de saúde, cemitérios, praças e sistemas de tratamento de água e esgoto. Também foram incluídos 17 bens privados, como associações e igrejas. Seis imóveis adicionais seguem em execução, dos quais dois já foram finalizados, e os demais têm entrega prevista até novembro de 2026.

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O texto também cita o projeto rodoviário da Via Liberdade, que liga Ouro Preto a Mariana. O leilão da concessão, sob responsabilidade do governo de Minas Gerais, já foi realizado. A iniciativa envolve 190 quilômetros de rodovias e, segundo a publicação, conta com repasses aproximados de R$ 1,7 bilhão viabilizados pelo novo acordo.

O que o texto aponta sobre meio ambiente e saúde?

Na área ambiental, o balanço informa que 45.500 hectares foram cercados e protegidos para reflorestamento compensatório, o equivalente a 91% da meta de 50 mil hectares em recuperação. Além disso, 4.300 nascentes estariam protegidas, o que representa 86% da meta de cinco mil nascentes.

Na saúde, a estimativa de repasse é de R$ 12 bilhões, sendo R$ 11,3 bilhões gerenciados pelo Fundo Rio Doce para custear o Programa Especial de Saúde do Rio Doce, sob coordenação do Ministério da Saúde. Em 2025, segundo o conteúdo, o BNDES disponibilizou R$ 985 milhões para construção de unidades de saúde, hospitais e projetos de qualificação do atendimento em Minas Gerais e no Espírito Santo.

O acordo também destina R$ 11 bilhões para investimentos em saneamento básico, abrangendo abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e macrodrenagem. De acordo com a publicação, está prevista para o primeiro semestre de 2027 a divulgação de um edital para um projeto de saneamento na bacia avaliado em R$ 7,5 bilhões, com meta de universalização dos serviços até 2033.

Como funciona a governança e o acompanhamento público do acordo?

Desde dezembro de 2025, o andamento do novo acordo pode ser consultado no Portal Único Reparação Rio Doce, administrado pelo governo do Espírito Santo. Segundo o texto, a plataforma reúne informações sobre ações planejadas e em andamento, com acesso a planos de trabalho, valores repassados, etapas de execução, relatórios ambientais e ouvidoria.

O texto também afirma que, em 2024, foram empossados os 36 membros do CFPS Rio Doce, com 18 representantes das comunidades e 18 do governo federal. O conselho foi definido como instância de controle para garantir a participação das populações atingidas nas ações federais e no monitoramento da execução orçamentária do Fundo Rio Doce, que dispõe de R$ 5 bilhões.

A publicação registra ainda que o acordo recebeu, em 2025, premiação do Instituto Innovare na categoria Tribunal e foi apresentado pelo governo federal na COP30 como modelo de governança e recuperação socioambiental.

Qual foi o volume de indenizações já pago?

Entre novembro de 2024 e dezembro de 2025, foram pagos R$ 16,67 bilhões em indenizações, segundo o conteúdo. Parte relevante desses recursos veio do PID, o Programa Indenizatório Definitivo, da Samarco. A iniciativa ultrapassou R$ 10,5 bilhões em pagamentos, com mais de 353 mil acordos assinados e 286 mil pagamentos de R$ 35 mil concluídos.

Desde o rompimento em 2015, o texto informa que R$ 34,7 bilhões foram destinados a indenizações e auxílios financeiros em 800,9 mil acordos. Além dos pagamentos individuais, 26 municípios que aderiram ao acordo no Brasil receberam cerca de R$ 152,5 milhões em duas parcelas para fortalecimento de políticas públicas e desenvolvimento econômico local.

“Em pouco mais de 1 ano, já foi possível indenizar as pessoas, iniciar o pagamento para as prefeituras e avançar nas ações ambientais. Também temos acompanhado os esforços dos governos estaduais e federal em iniciar os projetos e obras, confirmando o comprometimento geral com a reparação integral da bacia do rio Doce”

A declaração foi atribuída a Fernanda Lavarello, diretora de Assuntos Corporativos e Comunicação da BHP Brasil. O material informa ainda que a BHP Brasil, uma das acionistas da Samarco, participa do processo de reparação apoiando a empresa no cumprimento das obrigações do novo acordo. O conteúdo original foi identificado como publicação paga pela BHP Brasil, com responsabilidade atribuída ao autor.

  • R$ 33,6 bilhões pagos até dezembro de 2025
  • R$ 22,8 bilhões executados pela Samarco
  • R$ 16,67 bilhões em indenizações no período
  • 45.500 hectares protegidos para reflorestamento
  • R$ 12 bilhões estimados para a saúde

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