Em um movimento inovador, legisladores da Nova Zelândia introduziram um projeto de lei que reconhece os direitos dos baleias, inspirado por uma declaração assinada por líderes indígenas do Pacífico. De acordo com informações do Inside Climate News, a proposta visa garantir que os baleias possam migrar, manter comportamentos naturais e viver em um ambiente saudável.
O que motivou a criação da lei?
A iniciativa foi impulsionada pelo falecido rei Māori, Tūheitia Pōtatau Te Wherowhero, que antes de sua morte em 2024, reuniu líderes indígenas para assinar a declaração. O projeto de lei, apresentado pelo parlamentar Teanau Tuiono do Partido Verde, busca reconhecer os baleias como pessoas jurídicas, exigindo que o governo considere seus direitos em atividades que os afetam.
Como a declaração indígena influencia a legislação?
A declaração, conhecida como He Whakaputanga Moana, desafia a visão legal convencional da natureza como propriedade, promovendo uma abordagem de direitos da natureza. Essa perspectiva, baseada em valores indígenas, reconhece os baleias como ancestrais com espírito próprio, e está sendo implementada com o apoio do Hinemoana Halo Partnership Fund.
- Reconhecimento legal dos baleias
- Proteção de habitats marinhos
- Colaboração internacional para implementação
Quais são os próximos passos para a implementação?
O fundo Hinemoana Halo está colaborando com especialistas jurídicos e científicos para transformar a declaração em ação concreta. A parceria com o programa MOTH da Universidade de Nova York e o Projeto CETI está acelerando os esforços de implementação, com foco em proteger os direitos dos baleias em nível internacional.
