O primeiro-ministro de Nova Scotia, Tim Houston, apresentou um novo projeto de lei que exige que os desenvolvedores de energia eólica offshore paguem C$ 7.000/MW (US$ 5.120/MW) por projeto a cada ano, durante pelo menos uma década. De acordo com informações do Wind Power, essa taxa é menor do que os 4% de royalties sobre a receita bruta que haviam sido propostos inicialmente.
Houston declarou a repórteres que, se os royalties fossem muito altos, os desenvolvedores poderiam não apresentar ofertas. A província, localizada na costa atlântica oriental do Canadá, espera que até 5 GW de capacidade de energia eólica offshore sejam instalados até 2030, após uma primeira rodada de licitações nos próximos meses. Os desenvolvedores devem licitar licenças para usar o leito marinho, embora não esteja claro como eles serão pagos pela produção de energia.
“Há uma agulha a ser enfiada ali porque não queremos ser muito agressivos nisso”, disse Houston a repórteres. “Mas também queremos enviar uma mensagem de que nossa expectativa é que haja um benefício direto para os habitantes de Nova Scotia”, acrescentou, de acordo com a emissora pública canadense CBC.
Após os primeiros dez anos, a taxa pode permanecer em C$ 7.000/MW anuais, ou pode ser 4% da receita bruta, afirmou o primeiro-ministro.
O projeto de lei é o Powering the Economy Act. Nenhuma energia eólica offshore foi desenvolvida em Nova Scotia até o momento, que provavelmente exportaria a eletricidade, pois suas próprias necessidades de energia são modestas.
Quais são os principais pontos do projeto de lei Powering the Economy Act?
O projeto de lei exige que desenvolvedores de energia eólica offshore paguem uma taxa de arrendamento anual de C$ 7.000/MW (US$ 5.120/MW) por projeto durante os primeiros dez anos. Após esse período, a taxa poderá ser mantida ou ajustada para 4% da receita bruta.
Por que Nova Scotia está propondo essa taxa de arrendamento?
A província busca garantir um benefício direto para os habitantes de Nova Scotia, ao mesmo tempo em que incentiva o desenvolvimento de projetos de energia eólica offshore. A taxa visa encontrar um equilíbrio entre a atratividade para os desenvolvedores e a geração de receita para a província.
Qual é o potencial de energia eólica offshore em Nova Scotia?
A província espera instalar até 5 GW de capacidade de energia eólica offshore até 2030. No entanto, como as necessidades locais são modestas, grande parte dessa energia seria destinada à exportação.
