O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou no dia 21 de março de 2026 de uma edição especial do evento Arena Record, realizada em comemoração ao aniversário de Porto Alegre. A iniciativa ocupou o Largo Glênio Peres, no Centro Histórico da capital gaúcha, integrando uma série de atividades conjuntas entre a instituição e a Rede Record RS. O objetivo central da ação foi oferecer orientação jurídica, informações institucionais e acolhimento direto aos cidadãos em uma estrutura de fácil acesso. A atuação extrajudicial e de atendimento ao público faz parte das atribuições do Ministério Público brasileiro e é adotada por MPs estaduais em diferentes frentes, como direitos do consumidor, infância e juventude e proteção social.
De acordo com informações do MP-RS, a mobilização contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, que acompanhou de perto os atendimentos realizados pela equipe. Durante o evento, Saltz destacou a importância da presença do órgão ministerial em espaços públicos para compreender as demandas reais da comunidade. A partir dos casos atendidos no dia, a instituição planeja articular melhorias nos fluxos de assistência, especialmente nas áreas que envolvem vulnerabilidade social.
“Entre os atendimentos feitos neste sábado, um foi especialmente importante para nós. Acionamos a rede de atendimento e conseguimos identificar algumas questões que precisam ser aprimoradas. A partir dessa situação, o Ministério Público vai começar a tratar diretamente da questão, para qualificar esse processo de atendimento a quem precisa, seja na área da saúde, seja na área da assistência social. É importante estarmos aqui convivendo com as pessoas, vivendo os dramas sociais para poder melhorar o nosso atendimento”
Qual foi o foco do atendimento à população no Largo Glênio Peres?
Para garantir um suporte abrangente, o MPRS disponibilizou uma unidade móvel equipada para receber os moradores da capital. O ônibus da instituição serviu como base para que promotores de Justiça e servidores pudessem prestar esclarecimentos técnicos e realizar encaminhamentos. A estrutura permitiu que diversos temas sensíveis fossem abordados de forma individualizada, garantindo a privacidade e a eficiência necessária para a resolução de conflitos ou dúvidas jurídicas.
Os principais eixos de atuação contemplados durante a jornada de trabalho no aniversário de Porto Alegre incluíram:
- Direito do Consumidor e orientações sobre relações de consumo;
- Proteção ao Meio Ambiente e sustentabilidade urbana;
- Combate à violência contra a mulher e acolhimento de vítimas;
- Direitos Humanos, educação e proteção à infância e juventude;
- Questões de Direito de Família e esfera criminal.
Esse tipo de atendimento presencial busca ampliar o acesso à informação jurídica e aos canais institucionais, tema recorrente no debate nacional sobre acesso à Justiça e resolução extrajudicial de demandas.
Quem foram os representantes da instituição presentes no evento?
Além do procurador-geral Alexandre Saltz, a cúpula da administração superior e coordenadores de áreas estratégicas reforçaram o time de atendimento. A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alessandra Moura Bastian da Cunha, acompanhou os trabalhos. Também estiveram presentes os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional (CAOs), figuras fundamentais para o suporte técnico das promotorias em todo o estado.
Entre os especialistas presentes estavam Leonardo Menin, coordenador de Direitos Humanos e Proteção aos Vulneráveis; Lisiane Veríssimo da Fonseca, à frente da área Criminal e de Proteção às Vítimas; e Cassiano Cardoso, coordenador da área Cível e do Patrimônio Público. A presença de lideranças de diferentes setores permitiu que casos complexos fossem analisados sob múltiplas perspectivas jurídicas, agilizando a resposta ao cidadão que buscava auxílio no local.
Como funcionou o programa MP Sustentare durante a comemoração?
A vertente ambiental também teve destaque na programação da Arena Record por meio do programa MP Sustentare. A iniciativa promoveu a conscientização sobre o descarte correto de resíduos sólidos e materiais poluentes que frequentemente são descartados de forma irregular no ambiente urbano. O programa visa educar a população sobre os riscos ambientais e as responsabilidades individuais e coletivas na preservação dos ecossistemas locais.
Durante a ação, o público pôde realizar o descarte adequado de diversos itens, tais como:
- Lixo eletrônico, incluindo componentes de informática e celulares;
- Eletrodomésticos de pequeno e médio porte sem uso;
- Óleo de cozinha usado, para evitar a contaminação de redes de esgoto e mananciais.
A participação do Ministério Público foi encerrada com inserções no programa Balanço Geral, onde representantes da instituição concederam entrevistas detalhando o balanço das atividades. O evento reforçou o compromisso institucional de manter canais abertos com a sociedade, utilizando datas festivas para promover a cidadania e o acesso à justiça em Porto Alegre.
