O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, nesta terça-feira (7 de abril de 2026), um seminário dedicado à prevenção e ao enfrentamento ao bullying e ao cyberbullying. O evento reuniu profissionais das áreas da educação e integrantes da rede de proteção para discutir mecanismos de salvaguarda para crianças e adolescentes. De acordo com informações do MP-RS, a iniciativa buscou integrar diferentes esferas da sociedade para mitigar os impactos das agressões sistemáticas no ambiente escolar. Embora realizado em âmbito estadual, o debate joga luz sobre uma crise que afeta a rede de ensino de todo o país.
A abertura da conferência contou com a participação da promotora de Justiça Cristiane Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), e do corregedor-geral do MPRS, Fábio Roque Sbardellotto. Durante as intervenções iniciais, os palestrantes reforçaram que a violência entre pares não deve ser tratada como um fenômeno isolado, mas como um problema de saúde pública e segurança educacional que exige intervenção imediata das autoridades competentes.
Quais são os principais dados sobre o bullying nas escolas brasileiras?
A promotora Cristiane Corrales destacou a gravidade do cenário atual com base em indicadores oficiais. Durante sua fala, ela citou dados da Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (PeNSE) — levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o Ministério da Saúde —, que revela uma realidade preocupante: aproximadamente quatro em cada dez adolescentes no Brasil já foram vítimas de bullying. Além disso, mais de 25% dos estudantes relataram sofrer situações repetitivas de humilhação no cotidiano escolar, o que compromete o desenvolvimento pedagógico e a saúde mental.
Segundo o levantamento apresentado, as motivações para as agressões são variadas e refletem preconceitos estruturais presentes na sociedade brasileira. Entre os principais fatores citados no seminário estão:
- Aparência física e vestuário;
- Cor ou raça;
- Identidade de gênero ou orientação sexual;
- Sotaque e origem regional;
- Religião e deficiências físicas ou intelectuais.
Como a educação pode atuar no enfrentamento desse problema?
O corregedor-geral do MPRS, Fábio Roque Sbardellotto, enfatizou que a solução para o problema passa obrigatoriamente pelo fortalecimento das políticas educacionais. Para o corregedor, a construção de ambientes escolares seguros e acolhedores depende da capacitação contínua dos profissionais que atuam na ponta do sistema de ensino. “Sem educação, não há esperança”, afirmou Sbardellotto ao defender o papel transformador da escola na mediação de conflitos.
Um dos pontos altos do evento foi a apresentação do projeto “Primeiros Socorros na Escola”, desenvolvido na rede municipal de Torres, no litoral norte gaúcho, desde 2013. A iniciativa foca na formação de alunos como socorristas, promovendo não apenas o atendimento físico, mas também a prevenção do bullying em sala de aula através da empatia e do cuidado mútuo. O estudante Vinícius Savicki, de 14 anos, compartilhou sua experiência no projeto: “A iniciativa incentiva o cuidado com o outro e ajuda a prevenir situações de violência entre colegas”, relatou o jovem.
Quais instituições participaram das discussões estratégicas?
O seminário incluiu painéis temáticos que aprofundaram as estratégias de gestão pública e o papel das instituições de controle. Participaram dos debates os promotores de Justiça Andreia Herminia Alliatti e Rodrigo Ballverdú Louzada. O evento também contou com representantes da Secretaria Estadual de Educação, de pastas municipais e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) — órgão que articula as secretarias de educação dos municípios —, além de especialistas em pedagogia e psicologia escolar.
O encontro reafirmou o compromisso do Ministério Público em monitorar a implementação de leis que combatem o bullying, garantindo que as instituições de ensino possuam protocolos claros de identificação e resposta a esses casos. A articulação entre o setor jurídico e o pedagógico é vista como o caminho fundamental para reduzir os índices de cyberbullying, que se intensificaram com a digitalização da vida social dos jovens.
