O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) implementou a Política de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios Moral e Sexual e à Discriminação, por meio do Provimento nº 13/2024. A medida também estabelece uma comissão interna voltada à promoção da saúde mental. A iniciativa regional acompanha as diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que atua para padronizar ações de saúde ocupacional e combate ao assédio em todo o país, visando criar um ambiente de trabalho mais seguro e acolhedor para todos os seus membros e servidores.
De acordo com informações do MPRS, o provimento busca alinhar as práticas internas do órgão com as legislações e normativas de proteção aos direitos humanos e de combate à discriminação. A política é resultado de um esforço conjunto de diversas áreas do Ministério Público estadual, incluindo a administração superior, a Corregedoria-Geral e a Comissão de Saúde.
Quais são os objetivos da nova política do MPRS?
A política tem como principais objetivos:
- Prevenir e combater o assédio moral e sexual;
- Combater a discriminação de qualquer natureza no ambiente de trabalho;
- Promover a saúde mental e o bem-estar dos membros e servidores;
- Garantir um ambiente de trabalho respeitoso e seguro.
Como funcionará a comissão de saúde mental?
A comissão de saúde mental será responsável por desenvolver e implementar ações de promoção da saúde mental, bem como oferecer suporte e orientação aos membros e servidores que necessitarem. A comissão será composta por profissionais de diversas áreas, como psicólogos, assistentes sociais e médicos.
Quais medidas concretas serão implementadas?
Entre as medidas que serão implementadas, destacam-se:
- Criação de canais de denúncia para casos de assédio e discriminação;
- Realização de treinamentos e workshops sobre prevenção ao assédio e à discriminação;
- Implementação de programas de acompanhamento psicológico e social;
- Promoção de campanhas de conscientização sobre a importância da saúde mental.
O MPRS reforça o compromisso em promover um ambiente de trabalho saudável e livre de qualquer forma de violência ou discriminação, buscando garantir o bem-estar e a dignidade de todos os seus colaboradores.
