O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, na última quinta-feira (19), a suspensão imediata da licença de instalação do projeto de mineração de ouro da empresa canadense Belo Sun na região da Volta Grande do Xingu, no Pará. A área é conhecida por abrigar terras indígenas, e a decisão do MPF se baseia no não cumprimento das condicionantes judiciais pela empresa, que visam proteger as comunidades impactadas. A informação foi divulgada pela Folha.
Quais são as preocupações do MPF?
O MPF alerta que a autorização para a continuação das obras de mineração pode causar impactos socioambientais e culturais permanentes. A Coiab (Coordenação de Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) também repudiou a concessão da licença, afirmando que ela representa uma ameaça aos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais. A entidade destacou que a mineração em territórios tradicionais está associada a problemas como desmatamento, contaminação de rios e disseminação de doenças.
Como a Belo Sun responde às acusações?
Em resposta, a Belo Sun afirmou que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) restabeleceu a licença com base em fundamentos técnicos e jurídicos consistentes. A empresa declarou que tem adotado todas as medidas necessárias no âmbito do licenciamento ambiental. No entanto, o MPF questiona a forma como as comunidades impactadas foram consultadas, alegando que o processo foi conduzido por uma empresa contratada pela própria mineradora, o que contraria a Convenção 169 da OIT.
Quais são os impactos esperados do projeto?
O projeto Volta Grande, em licenciamento desde 2012, prevê uma mina a céu aberto com uma barragem de rejeitos de 35 milhões de metros cúbicos. Estão previstos o uso de cianeto, depósito de rejeitos às margens do rio Xingu e obras com explosivos, além da construção de vila de trabalhadores e reassentamento de comunidades. A Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) já havia solicitado estudos específicos sobre o impacto do empreendimento, mas não se pronunciou sobre a recente decisão do TRF1.
Qual é a situação atual das comunidades afetadas?
Um relatório da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) destacou preocupações com a segurança alimentar das comunidades indígenas e ribeirinhas, que dependem da floresta e do rio para suas atividades de subsistência. A região já enfrenta desafios devido ao desvio de águas para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, e o impacto cumulativo da mineração ainda não pode ser totalmente medido.
Fonte original: Folha
