Gigantes do comércio de grãos como Cargill, ADM e Bunge anunciaram o fim da moratória da soja na Amazônia, acordo que inibia o avanço da cultura sobre a floresta. A decisão, que partiu também de associações de produtores rurais e políticos da bancada ruralista, pode levar a um aumento de 30% no desmatamento da Amazônia até 2045, de acordo com observadores. O abandono do acordo é visto como um incentivo para que grileiros desmatem a floresta, abrindo espaço para novas lavouras. De acordo com informações do Mongabay Brasil, o avanço do desmatamento pode dificultar o acesso da soja brasileira ao mercado internacional e intensificar quebras de safra devido às estiagens.
Grandes traders de soja que operam no Brasil anunciaram no início de janeiro o abandono de um dos acordos de desmatamento zero mais bem-sucedidos do mundo, a moratória da soja. Por meio desse pacto, firmado há duas décadas, as empresas se comprometiam a não adquirir grãos cultivados em áreas desmatadas da Amazônia após 2008. Cálculos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) indicam que a saída desses traders pode aumentar em 30% o desmatamento da Amazônia até 2045.
A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), que representa alguns dos maiores traders de soja do mundo, como Cargill, Bunge, Amaggi e ADM, anunciou em 5 de janeiro que “iniciou as tratativas para a desfiliação do Termo de Compromisso da Moratória da Soja”. O Brasil é o maior exportador de soja do mundo, e os membros da Abiove representam quase 45% desses embarques, segundo dados de 2022 da Trase, organização de rastreamento de commodities.
Por que a moratória da soja chegou ao fim?
A decisão ocorreu após a entrada em vigor de uma nova lei no Mato Grosso, o maior produtor de soja do país. A legislação, em vigor desde 1º de janeiro, permite que o governo estadual suspenda incentivos fiscais a empresas que adotem critérios ambientais além dos exigidos pela lei brasileira, como é o caso da moratória da soja. A lei está sendo contestada no Supremo Tribunal Federal.
“A Abiove entende que a segurança jurídica é um pilar essencial para o desenvolvimento econômico e, por isso, está empenhada em continuar assegurando o acesso da soja brasileira e seus subprodutos ao mercado internacional”, afirmou a associação, acrescentando que o legado de monitoramento e expertise do acordo não serão perdidos.
Maurício Voivodic, diretor-executivo do WWF-Brasil, disse à Mongabay que a saída da moratória da soja foi uma opção das empresas associadas da Abiove para manter seus subsídios fiscais. A ONG integra o comitê da moratória ao lado de organizações como Ipam e Greenpeace.
Quais os impactos do fim da moratória?
A nova lei do Mato Grosso faz parte de uma contraofensiva liderada por agricultores, pecuaristas e políticos locais contra a repressão do governo federal ao desmatamento ilegal e a crescente pressão dos mercados internacionais por produtos livres de desmatamento.
“A moratória era boa para a indústria, para a agricultura brasileira — do ponto de vista de reputação internacional — e para a floresta, porque efetivamente reduziu o desmatamento”, disse Voivodic. “Ela só não era boa para o produtor rural ou aqueles políticos do agro que só se beneficiam e lucram a partir do desmatamento, da invasão de terras públicas, da destruição da floresta amazônica.”
O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, celebrou a decisão da Abiove como uma conquista do estado, afirmando que as exigências do acordo “estavam trazendo prejuízos aos nossos produtores, criando uma regra muito acima daquilo que estabelece a lei brasileira”.
Quem se beneficiou com o fim da moratória?
A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), apoiadora das políticas antiambientais do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou que o abandono da moratória “é uma vitória dos produtores de soja que, por tantos anos, foram prejudicados por um privado e ilegal acordo incompatível com a legislação nacional”. A Federação de Agricultura e Pecuária do Mato Grosso (Famato) também comemorou, afirmando que “acordos privados não podem legislar sobre o território nacional, nem se sobrepor à legislação brasileira”.
De acordo com Voivodic, o fim da moratória é um incentivo para a abertura de novas áreas para o cultivo de soja em toda a Amazônia, incluindo a invasão de terras públicas. Para o especialista, os impactos do fim do acordo já são sentidos no interior do bioma: a perspectiva de plantar soja em áreas recentemente desmatadas tem levado a um aumento exponencial no preço da terra.
“Tudo isso está dando um sinal verde para estes produtores rurais, especuladores de terra e invasores de terra pública desmatarem, na perspectiva de que vão poder produzir soja nessa área e comercializar no mercado”, afirma Voivodic.
A moratória realmente funcionou?
Segundo o último relatório de monitoramento da moratória, lançado pela Abiove em 2024, o acordo não impediu a expansão da soja na Amazônia, cuja área de cultivo aumentou 4,5 vezes entre 2008 e 2022. No entanto, nos 124 municípios amazônicos monitorados pela iniciativa, o desmatamento caiu 69% no mesmo período. Segundo especialistas, isso demonstra a eficácia do acordo em proteger a floresta, ao mesmo tempo em que permite a expansão agrícola.
“Eu não consigo entender um produtor brasilerio sério, que entende o seu negócio, estar defendendo o fim da moratória da soja”, disse à Mongabay o diretor-executivo do Ipam, André Guimarães. “No curto prazo, a turma pode até expandir fronteira e ganhar mais dinheiro vendendo soja, mas no médio e longo prazo…”
