O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu, nesta segunda-feira (2), o pedido de prisão domiciliar solicitado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada com base na avaliação de que as instalações da Papudinha, localizada em Brasília, oferecem atendimento médico adequado ao ex-presidente. De acordo com informações da Agência Brasil, a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, ocorrida no ano passado, também pesou na decisão.
A defesa de Bolsonaro alegou que a estrutura prisional não possibilita o tratamento médico apropriado, considerando que o ex-presidente passou por uma cirurgia de hérnia inguinal recentemente e possui comorbidades decorrentes da facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018.
Moraes, ao analisar o pedido, declarou que as instalações da Papudinha estão aptas para atender Bolsonaro em casos de emergência, garantindo a sua dignidade.
“As condições e adaptações específicas da unidade prisional atendem, integralmente, as necessidades do condenado, com a possibilidade e efetiva realização de serviços médicos contínuos, com múltiplos atendimentos diários, realização de sessões de fisioterapia, atividades físicas, assistência religiosa, além de garantir ao réu, em absoluta garantia do princípio da dignidade da pessoa humana”, afirmou o ministro.
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Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal referente à trama golpista e está cumprindo pena no 19° Batalhão da Polícia Militar, dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, conhecido como Papudinha, destinado a presos especiais, como policiais, advogados e juízes.
Por que Moraes negou a prisão domiciliar?
O ministro Alexandre de Moraes justificou sua decisão com base na avaliação de que a Papudinha oferece condições adequadas para atender às necessidades médicas de Jair Bolsonaro. Além disso, a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica foi considerada um fator desfavorável ao pedido.
Quais foram os argumentos da defesa de Bolsonaro?
A defesa do ex-presidente alegou que as instalações prisionais não são adequadas para fornecer o tratamento médico necessário, considerando a cirurgia recente e as comorbidades decorrentes do atentado sofrido em 2018.
Onde Bolsonaro está cumprindo pena?
Jair Bolsonaro está cumprindo sua pena no 19° Batalhão da Polícia Militar, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A área é conhecida como Papudinha e é destinada a presos especiais.
