O Ministério Público de São Paulo desistiu da ação civil pública movida contra o influenciador Bruno Monteiro Aiub, o Monark, por declarações feitas há quatro anos no podcast Flow sobre a existência de um partido nazista reconhecido por lei no Brasil. A manifestação foi apresentada no fim de março e sustenta que a fala, embora polêmica, se enquadrou nos limites da liberdade de expressão. De acordo com informações da UOL Notícias, o caso tramitava em São Paulo e previa pedido de indenização por danos morais coletivos.
A ação havia sido proposta pela Promotoria de Direitos Humanos, que pedia R$ 4 milhões. A controvérsia teve origem em um episódio do Flow Podcast, então apresentado por Monark e Igor Coelho, no qual o influenciador defendeu, em tese, o reconhecimento legal de um partido nazista. A repercussão levou à saída de Monark do programa e também provocou investigação policial.
O que motivou a ação contra Monark?
O processo foi motivado por declarações feitas por Monark durante o podcast. Na ocasião, ele afirmou:
“A esquerda radical tem muito mais espaço que a direita radical, na minha opinião. Eu acho que o nazista tinha que ter o partido nazista reconhecido pela lei. Se o cara quiser ser um antijudeu, eu acho que ele tinha direito de ser”.
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Com base nessa fala, o influenciador passou a ser acusado de antissemitismo. A Promotoria entendeu inicialmente que a declaração poderia justificar responsabilização civil, com pedido de reparação coletiva. O caso ganhou grande repercussão pública e se tornou um dos episódios mais marcantes da trajetória recente do criador de conteúdo.
Por que o Ministério Público recuou da ação?
No parecer apresentado no fim de março, o promotor Marcelo Otavio Camargo Ramos defendeu a improcedência da ação. Segundo o entendimento exposto, a manifestação de Monark não configurou crime e permaneceu dentro dos limites da liberdade de expressão, desde que ausentes discurso de ódio, incitação concreta à violência ou prática de atos ilícitos.
“Diversamente, defender a liberdade de convicção e de expressão de indivíduos que adiram a tal ideologia não importa adesão, endosso ou relativização de seu conteúdo, limitando se à afirmação abstrata de que, em um regime democrático, o Estado não deve reprimir ideias enquanto tais, ausente discurso de ódio, incitação concreta à violência ou prática de atos ilícitos.”
Ao fundamentar sua posição, o promotor também destacou a importância do combate ao antissemitismo e mencionou o contexto da guerra entre Israel e os demais países do Oriente Médio. Ainda assim, concluiu que, no caso concreto, não houve elemento suficiente para sustentar a ação civil pública.
O que pesou na análise do promotor?
Um dos pontos citados foi o fato de o próprio Monark ter condenado o nazismo ao longo do debate no podcast. No parecer, foram lembradas falas do influenciador em que ele rejeita explicitamente a ideologia.
“O nazismo é errado, é de demônio.”
“Eu não estou defendendo o nazismo!”
“Um lixo.”
Segundo o entendimento do promotor, essas declarações ajudaram a afastar a interpretação de adesão à ideologia nazista. A avaliação foi a de que as falas ocorreram no contexto de uma discussão abstrata sobre liberdade de expressão, e não como defesa material do nazismo.
O que aconteceu com Monark após a polêmica?
Depois da repercussão do episódio, Monark deixou o Flow Podcast e passou a viver nos Estados Unidos. Ele retornou ao Brasil no ano passado. No mesmo período, recuperou o acesso às redes sociais.
Antes disso, havia sido banido das principais plataformas por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, após falas em que questionava a Justiça Eleitoral. O texto original informa esse contexto como parte da situação pública do influenciador após a controvérsia.
- A fala sobre o partido nazista ocorreu há quatro anos no Flow Podcast.
- A ação civil pública pedia R$ 4 milhões por danos morais coletivos.
- O promotor defendeu a improcedência da ação no fim de março.
- Monark havia deixado o Flow Podcast após a repercussão do caso.
