Jorge Carlos Fonseca, ex-presidente de Cabo Verde, co-presidiu uma missão de avaliação pré-eleitoral no Benim de 12 a 21 de fevereiro. A missão, promovida pelo Instituto Nacional Democrático Norte-Americano (NDI), buscou garantir eleições livres e soluções institucionais favoráveis à democracia. De acordo com informações da Inforpress, a missão avaliou as condições políticas, jurídicas, institucionais e sociais do país.
Qual foi o objetivo da missão?
A missão visou avaliar as condições para a realização de eleições livres e transparentes no Benim, onde as eleições presidenciais estão previstas para 12 de abril.
“Nós auscultámos e reunimo-nos com quase todos os principais actores políticos, sociais e institucionais, bem como com organizações da sociedade civil do Benim, para podermos fazer uma avaliação”,
afirmou Fonseca. O documento resultante descreve o contexto político atual, marcado por um parlamento monocolor e alterações ao Código Eleitoral e à Constituição.
Quais são as recomendações da missão?
A delegação apelou ao diálogo político entre todos os atores envolvidos para garantir que os cidadãos possam expressar livremente seu voto. As recomendações incluem:
- Transparência no processo eleitoral
- Divulgação das regras da Comissão Eleitoral
- Revisão do quadro constitucional e legislativo
- Modernização das infraestruturas e desenvolvimento econômico
O NDI sugere uma renovação do consenso nacional em prol da democracia.
Qual é a expectativa para o futuro político do Benim?
Apesar das condições atuais não serem ideais, a missão expressou esperança de que, após as eleições, haja uma retomada do processo de abertura política.
“Essas condições, tal como estão, não são propriamente favoráveis a eleições autênticas num processo democrático”,
reconheceu Fonseca, destacando o prestígio da democracia cabo-verdiana como exemplo positivo.
